No decorrer deste ano, Praia Grande intensificará os trabalhos relacionados ao meio ambiente, pois a cidade integrará ao projeto Município Verde, coordenado pelo governo do Estado de São Paulo. Ao fazer parte do programa, a Administração Pública terá de cumprir dez determinações e, como prêmio, ganhará o “Selo Verde”, além de incentivos financeiros, para dar continuidade às atividades.
“Esgoto tratado, lixo mínimo, recuperação de mata ciliar, arborização urbana, educação ambiental, habitação sustentável, uso da água, despoluição do ar, estrutura ambiental e conselho do meio ambiente são os dez itens que temos de cumprir”, explica o assessor técnico da Secretaria de Habitação e Meio Ambiente de Praia Grande, Paulo Eduardo dos Santos Martins.
De acordo com Paulo Eduardo, tal iniciativa visa descentralizar a política ambiental, para ganhar eficiência na gestão e valorizar a base da sociedade, sendo que, com a gestão ambiental compartilhada, Município e Estado, têm responsabilidade mútua, exigindo o desenvolvimento de competência nos municípios.
Ele explica ainda que, a partir do momento que Praia Grande aderir ao projeto, assinando o Protocolo de Intenções, deverá agir de imediato para cumprir as diretivas. “Com a assinatura, é estabelecida uma parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado e determinada ações necessárias para que o Município seja certificado como ‘Verde’”, concluiu.
Municípios Verdes
Em 2008, 614 cidades assinaram o Protocolo de Intenções para se tornar um Município Verde. Destes, 332 conseguiram preencher o Plano de Ação até o final e foram avaliados pela equipe do Projeto. Em 2009 o projeto recomeça e, quem não conseguiu preencher as ações, tem este ano para finalizá-los.
Revista Ecoturismo
