A Palestra foi proferida pelo Eng° Agr° Marcos Antonio Ribeiro Machado – EMATER-RO, em 26 de Setembro de 2015 na PORTOAGRO
Por Eng° Agr° Marcos Antonio Ribeiro Machado
CONSTRUÇÃO DE SABERES:
A evolução da agricultura, no mundo ocidental, pode ser destacada em quatro momentos, consideradas as quatro revoluções da agricultura.
A primeira ocorreu por volta de 1500 e é chamada de Tradicional. Caracterizou-se pela valorização da matéria orgânica e húmus e pela importância do solo na produção. A segunda ocorreu por volta de 1920/30 e é chamada de Agroquímica. Caracterizou-se pela introdução dos fertilizantes de alta solubilidade graças as teorias do pesquisador alemão Liebig. A terceira ocorreu por volta de 1960/70 e é denominada de Revolução Verde ou de Agricultura Convencional por ter se tornado a prática convencionada em diferentes países. Caracteriza-se pela introdução de tecnologias na produção como agrotóxicos, tratores, irrigação e sementes melhoradas, e vulgarmente chamada como pacote tecnológico. A quarta e última revolução, que ainda está em processo, denomina-se de Biotecnológica. Caracteriza-se pela introdução de variedades de alta produtividade, selecionadas por métodos clonais e transgenia.
Contrapondo-se as três últimas revoluções encontramos dois movimentos; o primeiro ocorrendo no mesmo período da revolução moderna da agricultura (1920/30) que caracterizava-se por contradizer, através de experimentos, as teorias de Liebig. Neste período surge as primeiras correntes do que hoje chamamos de agroecologia: Biodinâmica; Natural e a Biológica. No segundo movimento além da defesa do Solo como base imprescindível da agricultura, ocorrem as primeiras manifestações contra a revolução verde e suas consequências socioeconômicas, ambientais e culturais. E aqui podemos ressaltar o importante papel do livro de Raquel Carson: Primavera Silenciosa e do livro de Chaboussou: Teoria da Trofobiose. A partir daí surgem mais correntes em favor de uma agricultura mais natural: Pastoreio Racional Voisin; Organo-biológica; Ecológica; Alternativa; Permacultura e Agroecologia. Sendo que esta última acaba sendo a aglutinadora conceitual da unificação das correntes e passa a ser a bandeira de luta como a base científica para apoiar o processo de transição e alcançarmos uma agricultura sustentável.
O ponto comum e crucial que unifica todas estas correntes é o solo e sua fundamental e estratégica importância para o que veio a se chamar agricultura sustentável. O conceito de saúde e da tripla fertilidade (química, física e biológica) do solo ganham mais adeptos. É bom salientar que estas correntes não concentram suas discussões nas práticas curativas das plantas, mas enfatizam as práticas, técnicas, manejos que potencializam a saúde do solo e sua capacidade de promover o fortalecimento das plantas e sua resistência natural. Neste intuito a análise de solo pelo método da cromatografia, criado por Pfeffeir, vem muito a colaborar pois parte do princípio que a qualidade não pode ser medida por quanto se tem de cada componente, mas da harmonia na utilização destes componentes disponíveis propondo assim uma leitura da qualidade de vida do solo.
Cria-se o termo BIOCENOSE por Melinjin que, traduzido sinteticamente por Pinheiro Machado, significa: Desenvolvimento dinâmico da vida do solo e reflete as diferentes e complementares atividades que ocorrem no mesmo promovendo sua evolução. Dentre estas atividades podemos destacar quatro que demonstram o vital papel da matéria orgânica do solo, dos micro-organismos e do próprio solo no desenvolvimento das culturas: Húmus ou Substâncias húmicas; Papel do Ciclo Etileno; Produção de Glomalina e a Transmutação de Elementos à baixa energia.
CONSTRUÇÃO DE PODERES:
A Agroecologia entra na pauta política por duas vertentes: Pelos riscos e consequências da agricultura convencional e pelo fortalecimento da proposta agroecológica. No Brasil a pressão sobre os agrotóxicos vem se fortalecer a partir de 2012 com o dossiê da ABRASCO sobre o país ser, desde 2008, o maior consumidor de agrotóxicos do mundo e a criação do Comitê Permanente de Luta contra os Agrotóxicos e pela Vida que envolve um conjunto das mais variadas organizações e instituições nacionais. No mundo, numerosas pesquisas sobre os efeitos dos agrotóxicos eclodem a cada ano. A agregação das forças em prol do conceito de agroecologia de Altieri e Gliessman somam-se as ações da IFOAM (Federação Internacional da Agricultura Orgânica) nascida em 72 na França, que aproxima as correntes e buscar nivelar as normas técnicas para certificação influenciando governos e governantes, inclusive dando início aos Congressos Mundiais de Orgânicos que já está em sua 18ª edição (Istambul/14) onde lançou o Plano Orgânico 3.0.
A IFOAM elabora relatórios anuais sobre a produção orgânica certificada em seus 180 países filiados. Em 2014 o Brasil se encontrava em 11º lugar em áreas com produção certificada totalizando 705 mil ha. No início deste ano através de uma ação do Programa Brasil Orgânico junto a diversas certificadoras que atuam no Brasil um levantamento diferenciado foi realizado e o país passou a ser o segundo maior em áreas certificadas no mundo, totalizando mais de 7 milhões de ha. São mais de 13 mil produtores envolvidos nesta produção. A mudança ocorreu principalmente pela incorporação de extensas áreas de extrativismo certificado. Um exemplo é a Associação Terras Indígenas Xingu (ATIX) que possui uma certificação parcial de sua área com produção de apicultura. A área total mede 2,6 milhões de ha.
Dentre as muitas ações que vem ocorrendo pelo mundo focamos em dois casos:
1. A maior cooperativa do mundo FONTERRA (Neozelandesa) com mais de 10 mil sócios, produtora e exportadora de leite, irá incentivar a produção orgânica visando o crescente mercado asiático.
2. Os programas dos países Butão e Dinamarca voltados a implantar a produção orgânica em todo o território, distinguem-se apenas pelo período de transição.
A produção orgânica tem entre os pequenos produtores sua maior atividade, entretanto o envolvimento de grandes produtores é cada vez maior podemos citar entre os produtores pecuaristas as 26 fazendas de pecuária orgânica – entre gado, ovinos, aves e suínos nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul que somam uma área maior de 130 mil há e que incentivados e apoiados pela WWF. Na produção de açúcar, a Fazenda São Francisco/SP, proprietária da marca Native, que envolve 13.5 mil ha da empresa e parceiros. A produção da Fazenda da Toca/SP, de propriedade de Pedro Paulo Diniz, com 26 itens entre produção vegetal e animal, sendo a maior produtora de leite orgânico do país. A Fazenda Malunga/DF que atua com 28 variedades de hortaliças com produção de 1.200 caixas/dia. A Cooperativa de assentados na região de Porto Alegre/RS (COOTAP) onde 500, de seus sócios, produzem em 5 mil ha mais de 400 mil sacas de arroz orgânico.
Destaque-se também a participação da EMBRAPA em nível nacional, na realização de ações de pesquisa em diversos campos de técnicas, práticas e manejos com diferentes culturas e criações voltados a agroecologia e que são de fundamental importância para o aprimoramento das condições e sistemas de produção.
No campo nacional destaque-se a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) e o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO) que já está sendo discutido na construção do segundo plano. E a importante participação do Dep. Fed. Luiz Cláudio (PR-RO) que elaborou e já foi aprovada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, faltando passar por outras duas comissões para ir a plenária, o projeto lei que isenta e reduz a zero as alíquotas de COFINS e PIS/PASEP sobre receitas de vendas de produtos da agricultura orgânica.
No campo estadual o ano foi muito positivo. A Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica foi assinada pelo Governador e a Câmara Setorial foi criada no CEDRS. O Dep. Est. Lazinho (PT) elaborou o projeto lei para criação da Semana Estadual de Incentivo a Agroecologia e que foi aprovada, pelo plenário da ALE, para o período de 14 a 21 de outubro. Busca-se viabilizar a realização de seminário estadual, ainda este ano, para construção junto às instituições e organizações da sociedade civil, do Programa Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica que deverá, à posterior, ser encaminhado ao CEDRS para análise e aprovação.
Através dados não oficiais levantados junto a instituições e organizações sociais do campo o estado de Rondônia tem aproximadamente 1.500 produtores com atuação agroecológica e com produção estimada em 16 mil toneladas e se encontram distribuídos em mais de 40 municípios. Destes produtores entorno de 180 atuam com o Programa Aquisição de Alimentos (PAA) do Gov. Federal.
No Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Rondônia apresenta 79 produtores cadastrados via Sistema Participativo de Garantia/Organismos de Controle Social e 21 via auditagem – certificadora particular.
A EMATER, seguindo a proposta do PNATER, vem participando e realizando ações em favor da difusão das práticas agroecológicas e da construção da política pública estadual sobre produção orgânica. Neste sentido podemos citar a participação nas Chamadas Públicas de ATER em Agroecologia; na ATER pelo Estado; na inserção de produtores agroecológicos no PAA; apoio a grupos certificados; participação em instâncias públicas voltadas ao tema e em eventos públicos de diversas áreas que enfocam a agroecologia. Na capacitação dos extensionistas e na elaboração de materiais técnicos e divulgação do tema, como o caso da utilização da Vitrine Tecnológica no Rondônia Rural Show.
* Eng° Agr° Marcos Antonio Ribeiro Machado – EMATER-RO
