Ed. 188 – Amapá é exemplo de conservação e preservação

O Amapá deve ser o exemplo de conservação e preservação de florestas intactas para que o governo brasileiro possa obter vantagens compensatórias para os estados amazônicos durante a 15ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague, na Dinamarca. A declaração é do Secretário de Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Alberto Lourenço.

“Isso fortalece a posição brasileira durante a cúpula, até porque, o Amapá é um exemplo, é um paradigma, de um estado que optou por conviver com suas florestas em pé e por desenvolver seu modelo específico de crescimento com essa premissa e isso é raro”, disse Alberto Lourenço. “O Amapá é o estado mais preservado da Amazônia e do país com 97% de sua área verde. Então, isso serve de exemplo para a estratégia que o Brasil está buscando que é desenvolver com a floresta em pé, viva e intacta”.

O Amapá chama a atenção do mundo pela responsabilidade com que tem tratado seus recursos naturais e buscado modelos de desenvolvimento econômico que conciliem também a preservação.

FÓRUM
Segundo o secretário de Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o Fórum de governadores da Amazônia Legal, já em sua sexta edição, contribui decisivamente para fortalecer as propostas que estão sendo discutidas pelo governo federal.

Os governadores amazônicos estão propondo ao governo brasileiro que crie uma espécie de fundo verde, com previsão de recursos para os estados que conseguirem evitar o desmatamento e para aqueles que nunca desmataram. “Entendemos que os estados não precisam desmatar primeiro para depois receber. Seria uma espécie de valorizar o estoque florestal que os estados dispõem”, informou Lourenço.

“Nós queremos receber recursos pela floresta em pé. Mas também queremos um mecanismo mais direto de fortalecimento da economia com a distribuição da riqueza da compensação pelos serviços ambientais também entre as populações tradicionais. O Tratado de Kyoto prevê benefícios para áreas degradadas, mas para a preservação não existe pagamento, ou seja, sempre preservamos e ficamos sem nada”, afirmou o governador amapaense, Waldez Góes.

CARTA DE MACAPÁ PEDE INCLUSÃO DO REDD EM COPENHAGUE
Os governadores da Amazônia Legal elegeram como prioridade a inclusão da Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação (REDD) na proposta do governo brasileiro a ser apresentada na 15ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, no mês de dezembro, em Copenhague, na Dinamarca, contemplando as florestas tropicais com mecanismos de mercado compensatórios e não compensatórios por desmatamento evitado. A reivindicação está expressa na Carta de Macapá, assinada em outubro passado, durante o VI Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado em Macapá, capital amapaense.

Segundo o governador Waldez Góes, anfitrião do encontro, a reivindicação traduz os interesses dos estados amazônicos. “O REDD acaba sendo uma boa alternativa porque traz medidas compensatórias para que os estados evitem o desmatamento e consequentemente a emissão de gases. Quem preserva contribui com o meio ambiente e com a humanidade, portanto deve receber por esses serviços. O REDD contempla a Amazônia, e todos os estados que têm florestas e que contribuem com a natureza”, disse Waldez.

A proposta apresentada pelos governadores da Amazônia foi elogiada pelo Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. “O documento é muito bom. O desmatamento da Amazônia é carro-chefe da posição brasileira e por isso é muito importante que os nove governadores estejam em Copenhague junto com o presidente Lula”, disse o ministro, solicitando apenas um adendo à carta. “Só pediria que fosse incluído que os países que terão acesso ao mecanismo compensatório de REDD assumam o compromisso de ter uma meta mínima para a redução de emissões e contribuir para o fundo mundial para que os países em desenvolvimento possam reduzir suas emissões”.

A sugestão foi acatada pelos nove governadores e inserida na carta. O governador Waldez Góes recebeu os governadores do Amazonas, Eduardo Braga; Pará, Ana Júlia Carepa; Roraima, José de Anchieta; Acre, Binho Marques; Mato Grosso, Blairo Maggi, além dos ministros das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; do Meio Ambiente, Carlos Minc; da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Daniel Vargas e o embaixador Sérgio Serra. Os governadores Ivo Cassol, de Rondônia e Roseana Sarney, do Maranhão, não compareceram ao encontro por problemas de saúde, mas foram representados.

LABORATÓRIOS NA UEAP
O Governador Waldez Góes inaugurou em outubro passado, 17 laboratórios na Universidade do Estado do Amapá (UEAP) que vão garantir o aprendizado prático em todos os cursos oferecidos pela instituição.

Entre os laboratórios inaugurados, constam os específicos às disciplinas dos cursos de Engenharia de Pesca, Engenharia Florestal e Licenciatura em Química, que atenderão também os novos cursos de Engenharia Ambiental e Engenharia Química. Os laboratórios de Física e de Desenho Técnico atendem a maioria dos onze cursos e os dois laboratórios de Informática a todos eles. Outros laboratórios específicos são: laboratório de Pedagogia e laboratório de Linguagem, que tem capacidade para tradução simultânea.

O Governo do Amapá tem priorizado a educação promovendo investimentos, em qualificação e em infraestrutura no setor educacional, que ultrapassam R$ 146 milhões no período de 2003 a 2009. São obras de construção, reforma geral e ampliação de escolas públicas em todo o Estado. Só este ano, foram entregues 17 escolas, totalizando 24 novas escolas públicas.

CENTRO DE ESTUDOS DA AMAZÔNIA
O Amapá inaugurou, dia 16 de novembro, o Centro de Estudos da Amazônia, nas instalações da Fundação Universidade Federal do Amapá (Unifap). O Centro é fruto do projeto intitulado “Estruturação de Rede de Pesquisa para Fortalecimento da Ciência e Tecnologia do Estado do Amapá – RPEAP” e tem como objetivo alocar os pesquisadores que desempenharão atividades de pesquisas voltadas para temas sociais regionais.

Este projeto representa o marco inicial para o fortalecimento da ciência e tecnologia no estado do Amapá, pois atuará através do intercâmbio e uso compartilhado de laboratórios e equipamentos entre as instituições científicas localizadas no estado. O projeto tem ainda como uma de suas metas, o treinamento de pesquisadores em técnicas avançadas e em gerenciamento e tratamento de resíduos laboratoriais.

O projeto foi financiado pela Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP e Governo do Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia; e viabilizado por meio da parceria desta Instituição com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa), tendo como executora a Fundação de Apoio a Pesquisa e Cultura (Fundap).

FÓRUM DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
O governador Waldez Góes participou, em São Paulo, da reunião anual do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais cinco ministros, incluindo a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Roussef e o ministro da Meio Ambiente Carlos Minc estiveram presentes ao evento.

Waldez foi convidado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo secretário-geral do Fórum, Luiz Pinguelli Rosa, para a apresentação do relatório de atividades do FBMC no ano de 2009. O documento consolida as contribuições à construção da posição brasileira para a Conferência das Partes Sobre Mudanças Climáticas (COP-15), que se realizará em dezembro em Copenhague. A proposta consolidada foi construída junto à sociedade civil em diversos painéis denominados “Diálogos Setoriais” promovidos nos meses de agosto a outubro.

O documento final entregue ao presidente Lula, que também preside o FBMC, contempla a proposta defendida pelos governadores da Amazônia, a adoção dos mecanismos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd) para a floresta em pé.

“Acompanhamos ao longo deste ano as ações do Fórum de Governadores da Amazônia, mobilizados para discutir a formação de mecanismos capazes de atribuir valor à manutenção da floresta em pé e construir uma convergência entre a visão dos amazônidas e o posicionamento do governo federal nas negociações em Copenhague, e os sinais dessa mobilização são auspiciosos” disse o secretário-geral do FBMC, Luiz Pinguelli Rosa ao entregar o relatório.

O governador Waldez Góes, disse que o Brasil tem competência política e científica para ser um bom exemplo para o mundo e mostrar que uma economia verde de baixo carbono é viável, mas advertiu que as políticas para mecanismo de Redd devem ser aplicadas a curto prazo e que as metas de redução de emissões por geração de energia por olé combustível devem ser tolerantes com as comunidades da Amazônia. “ Na nossa região há comunidades que só tem três horas de energia”, explicou.

O Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas foi criado em junho de 2000 por decreto presidencial com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade para a discussão e tomada de posição sobre os problemas decorrentes da mudança do clima por gases de efeito estufa e outras mudanças afins. A proposta é auxiliar o governo na incorporação das questões sobre mudanças climáticas nas diversas etapas das políticas públicas. Serve de palco de interlocução para os diversos segmentos, entre eles, empresários, Ongs e sociedade civil.

AMAPÁ PRODUTIVO GARANTE DESENVOLVIMENTO
O Amapá vem conseguindo resultados econômicos importantes como resultado do Plano Amapá Produtivo, que orienta o processo de desenvolvimento amapaense. No cenário nacional, a economia amapaense obteve um dos maiores crescimentos do País. No cenário internacional, após o governador Waldez expor e defender conceitos que associam a preservação da natureza com desenvolvimento econômico, a prática de desenvolvimento no Amapá foi classificada como capitalismo natural pelo jornalista Thomas L. Friedman, colunista do The New York Times, que elogiou a forma responsável como o governo amapaense vem trabalhando.

De acordo com o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Mineração, Sebastião Rosa Máximo, presidente do Conselho de Desenvolvimento Industrial do Amapá – Condi/AP, o Plano Amapá Produtivo garante atrativos para empreendedores/investidores. “A política de benefício fiscal, segurança jurídica e o banco de oportunidades, somado ao tratamento responsável que o Estado dá ao meio ambiente, é que vem estabelecendo um diferencial para o Amapá”.

Em 2008 as exportações do Amapá chegaram a US$ 198.782.471, o que representa uma elevação percentual de 1.212 %, se comparado ao nível de exportação em 2002, com registro de apenas US$ 16.366,660.

O PIB (Produto Interno Bruto) do Amapá experimentou um dos maiores crescimentos do País, com registro de R$ 4,361 bilhões em 2005 e R$ 5,260 bilhões em 2006, segundo dados do IBGE. São 3.456 empresas em atividade no Amapá, 2.681 microempresas, 640 pequenas empresas, 77 médias empresas e 58 grandes empresas.

Comparado com a renda per capita de 2005, que era de R$ 7.335,00 o estado obteve uma evolução de 16,47%, saltando para R$ 8.543, segundo dados da Secretaria de Estado do Planejamento.
Em 2002, o estoque de empregos (setor primário, comércio, administração pública, construção civil e indústria) registrou apenas 55.960 empregos. Em 2007, este número já havia subido para 88.898 mil postos de trabalho, um crescimento real de 58,85%. A administração pública figura com 38.646 mil postos de trabalho, serviços 22.966, comércio 16.395, indústria 5.651, construção civil 4.084, setor primário 1.156 mil postos de trabalho.

O maior crescimento observado no período compreendido entre os anos de 2002 a 2007 ocorreu no comércio, que aumentou de 8.963 mil vagas para 16.395 mil vagas, com geração de 7.432 mil novos postos de trabalho, representando aumento de 82,91%.

A arrecadação, somados ICMS, IPVA, ITCD, IRRF, taxas, dívida ativa e outros, saltou de R$ 164,3 milhões (2002) para R$ 412,2 milhões em 2008, com elevação percentual de 150,88 % .

WALDEZ É DESTAQUE NO NEW YORK TIMES
No editorial intitulando “Lost There, Felt Here”, em tradução livre “Perdido lá, sentido aqui,” do jornalista Thomas L. Friedman, publicado em 14 de novembro passado, no jornal The New York Times, o governador Waldez Góes afirmou que pelo custo anual de manutenção de três soldados norte-americanos no Afeganistão, poderia manter a Universidade Estadual do Amapá por um ano, para que 1.400 estudantes pudessem fazer diferentes cursos sobre desenvolvimento sustentável na Amazônia.

A afirmação do governador foi uma reação à informação, que lhe foi passada por Thomas L. Friedman, de que, de acordo com recente artigo do The Hill, o jornal do Congresso, o custo total de manutenção de um soldado americano no Afeganistão por um ano é de 1 milhão de dólares.
Durante a entrevista o governador Waldez impressionou o jornalista americano, ao demonstrar, com fatos e dados, todo o esforço empreendido por sua equipe de governo em implantar no Amapá uma matriz econômica baseada na preservação da floresta tropical e que tem por base a criação de áreas de proteção florestal, a melhoria da produtividade em terras já desmatadas e, especialmente, a elevação das condições de vida das populações tradicionais que habitam as florestas.

QUEM É THOMAS FRIEDMAN
Segundo a Revista Veja o escritor e jornalista Thomas Friedman é uma das vozes mais influentes do debate político dos Estados Unidos. É titular de uma coluna no jornal New York Times, distribuída para mais de 700 publicações ao redor do mundo. Atua no NYT desde 1981. É autor de uma série de livros cujos temas principais são o Oriente Médio e a Globalização. Foi por três vezes foi o vencedor do Prêmio Pulitzer de jornalismo nos Estados Unidos.

Revista Ecoturismo