“Vai ter de ter CCS”, disse o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) ao lançar um ingrediente extra no debate das regras para a exploração de petróleo no pré-sal. As três letras correspondem à sigla em inglês para captura e armazenamento de carbono, uma tecnologia ainda em fase de testes no mundo e de custo elevado, que consiste em levar de volta ao subsolo, longe da atmosfera, o principal vilão do aquecimento global. Essa tecnologia será exigida no licenciamento ambiental para a exploração da camada do pré-sal, adiantou Minc à Folha.
“Temos de aproveitar a riqueza do pré-sal, mas sem explodir as emissões [de gás carbônico]. O CCS é a saída. Não é bicho de sete cabeças. Não vai atrasar nem inviabilizar o pré-sal”, afirma o ministro, cuja pasta comanda a concessão de licenças ambientais a empreendimentos, como a exploração de petróleo.
Minc lançou a mais recente polêmica do pré-sal durante a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ministério em 13 de julho, na Granja do Torto. Diante dos colegas, o ministro chamou a atenção para um “pequeno detalhe”: o fato de o petróleo do pré-sal deter uma concentração de três a quatro vezes maior de gás carbônico.
A quantidade de carbono varia de um campo de petróleo a outro, e não há estimativas precisas. Segundo Suzana Kahn, secretária nacional de Mudanças Climáticas, o campo de Tupi, na bacia de Santos, por exemplo, tem entre 12% e 20% de gás carbônico, enquanto os demais campos, fora do pré-sal, têm, em média, 3%. “A quantidade de CO2 num campo de pré-sal é muito superior à de um campo comum”, disse.
Por se tratar de uma tecnologia em fase experimental, também é difícil, por ora, calcular o custo da exigência de capturar e armazenar o carbono nos próprios campos de pré-sal. Minc calcula que os gastos da exploração dos poços aumentem entre 1% e 1,5%. “Comparado a não fazer nada, é caro, mas não é nada que inviabilize o pré-sal. O preço do CCS tem de ser considerado”, disse.
Relatório do governo da Noruega, um dos primeiros países a investir no desenvolvimento da tecnologia, estima que o custo da captura e do armazenagem de gás carbônico pode representar um acréscimo de 20% a 30% no custo da exploração do petróleo. “A tecnologia disponível é muito cara”, diz relatório do Ministério de Petróleo e Energia norueguês.
Tese de mestrado apresentada em fevereiro na Coppe, instituto de pós-graduação em engenharia da UFRJ, estima em cerca de US$ 63 o custo da captura e armazenamento por tonelada de gás carbônico, da separação do CO2 ao monitoramento posterior do lugar onde o gás será armazenado, para evitar vazamentos.
Para evitar o lançamento na atmosfera de cerca de 3 bilhões de toneladas de gás carbônico de uma estimativa preliminar para os campos de Tupi e Iara, por exemplo, o custo extra seria de cerca de US$ 190 bilhões.
Mais ocupado em cuidar dos lucros na exploração do pré-sal, o presidente Lula tratou até aqui de reduzir o custo ambiental de exploração de petróleo. A taxa de compensação ambiental paga por empreendimentos foi reduzida a, no máximo, 0,5% do custo dos projetos em geral, e seria menor na exploração do pré-sal.
Preocupado com a abertura de mais uma frente de atritos no governo, Minc alega que a Petrobras vem estudando a tecnologia de CCS há anos. “Não descobrimos a pólvora, todo mundo sabe do problema, a Petrobras sempre soube que vai ter de fazer isso”, disse. “Não é motivo de crise, não tem estresse”, afirmou.
O ministro não vê motivos para deixar de exigir a captura e o armazenamento do carbono na exploração do pré-sal, embora a tecnologia ainda esteja em fase de testes no mundo. Minc afirmou ter alertado a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) sobre a necessidade de o Brasil acelerar a definição de regras para o uso da tecnologia do CCS no Brasil.
“Esse negócio, no mais tardar, vai estar certificado daqui a um ou dois anos. O CCS não está pronto e acabado, mas está 90% avançado. Não há dúvida de que é preciso exigir”, disse. A previsão do governo é dar início à exploração em larga escala do pré-sal a partir de 2015.
Por ora, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) licenciou apenas a perfuração de poços para a investigação das reservas.
O Ministério do Meio Ambiente defende que o Brasil integre as discussões do instituto criado recentemente pelo governo da Austrália para acelerar o desenvolvimento da tecnologia do CCS. O instituto já tem o apoio de 16 países.
Marta Salomon
Folha de São Paulo