Documento da conferência também deve deixar de fora o fim dos subsídios à produção de combustíveis fósseis

País é criticado e eleito o ‘Fóssil do Dia’ por ter diluído propostas na sua versão, em nome de consenso entre nações

O documento final da Rio+20 não incluirá a transformação do Pnuma, o programa da ONU para o ambiente, em agência especializada com contribuições obrigatórias de todos os países.

Esse foi apenas um dos pontos nos quais o texto apresentado pelo Brasil para tentar conciliar posições ficou mais aguado, o que rendeu ao país críticas da União Europeia e de ambientalistas.

A diluição de compromissos em nome do consenso levou o Brasil a ganhar ontem o “Fóssil do Dia”, um prêmio às avessas dado por ONGs aos países que mais atrapalham as negociações ambientais.

O texto até evita retrocessos em relação à Eco-92, mas não avança. Questões consideradas cruciais para o desenvolvimento sustentável, como o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis, foram excluídas da nova versão.

A decisão sobre o Pnuma e a falta de metas para a economia verde representam uma dupla derrota para a UE.

Entretanto, segundo o embaixador brasileiro Luiz Alberto Figueiredo, coordenador das negociações, o Pnuma será fortalecido em suas funções e nos meios para exercê-las. “Não há consenso para criar uma agência.”

Os EUA não querem a agência para não criar mais despesas; Brasil e outros emergentes também não, porque acham que ela só contemplaria o pilar ambiental do desenvolvimento sustentável, e não o social e o econômico.

Figueiredo se disse “muito otimista” com a conclusão do documento final até hoje à noite, antes da chegada dos chefes de Estado.

Do lado positivo, afirmou que será mesmo fechado o acordo para a proteção do alto-mar, item que sofria resistência dos EUA.

Do lado negativo, reconheceu que os nós da negociação são os “meios de implementação”, isto é, financiamento e transferência de tecnologia.

Além de terem vetado o fundo de US$ 30 bilhões anuais, UE e EUA resistem ao trecho do rascunho que reafirma compromisso firmado por eles há 20 anos de dar o equivalente a 0,7% do seu PIB em ajuda ao desenvolvimento.

O porta-voz africano, embaixador queniano Macharia Kamau, insiste na transferência de tecnologia limpa sem custo aos mais pobres. Mas o texto contempla a exigência dos ricos de citar direitos de propriedade intelectual.

“Esta Rio+20 vai nos levar a perder uma geração. Temos que começar a pensar na Rio+40”, disse o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. “O texto traz avanços. A ideia de se criar Objetivos de Desenvolvimento Sustentável marcará a cooperação internacional”, respondeu Figueiredo.