União poderá financiar R$ 20 bilhões do projeto, que ainda passa pelo Senado
A MP prevê a criação de mais uma estatal: a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav) (Divulgação)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que autoriza a União, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a financiar até R$ 20 bilhões do trem de alta velocidade que ligará Rio de Janeiro e São Paulo.
O projeto foi aprovado com os votos do grupo governista, que impôs sua maioria à oposição e deixou a decisão final nas mãos do Senado, que analisará o assunto a partir da próxima semana.
O financiamento aprovado pelos parlamentares equivale a 60% do custo calculado para a obra, cuja licitação está prevista para o fim deste mês mas que será adiada, como já ocorreu em outras duas ocasiões, por pressão dos consórcios interessados.
Os grupos que manifestaram interesse no concurso expressaram dúvidas sobre as condições da licitação pública, o financiamento do projeto e até a tarifa máxima de R$ 199 estabelecida para o trajeto São Paulo-Rio na classe econômica.
O projeto aprovado nesta terça-feira prevê um subsídio de R$ 5 bilhões para o caso de a concessionária registrar receita inferior à calculada nos primeiros dez anos de operações.
Nos consórcios dispostos a participar da licitação há empresas de Espanha, Japão, Alemanha e outros países com experiência em trens de alta velocidade, cuja tecnologia serão obrigadas a transferir ao Brasil se venceram a disputa.
O texto aprovado pelos deputados também dá sinal verde para a criação de uma nova estatal, já batizada de Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), que será responsável pela integração desse e de outros sistemas de transporte público.
Os especialistas calculam que as obras levarão no mínimo seis anos para ficarem prontas, o que torna improvável a operação do trem de alta velocidade durante as Olimpíadas de 2016.
(com Agência EFE)
Fonte: VEJA
