O resultado das investigações que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgada nesta quinta-feira (19) sobre o primeiro vazamento da Chevron, no campo de Frade, indica que a petroleira norte-americana descumpriu a regulamentação e o seu próprio manual de procedimentos. A Chevron analisou mal dados geológicos e poderia ter evitado o vazamento no poço no campo de Frade se tivesse feito as avaliações corretamente.

“O acidente poderia ter sido evitado se a Chevron tivesse conduzido suas operações em plena aderência à regulamentação e em conformidade com as boas práticas da indústria do petróleo”, afirmou a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, durante coletiva sobre apresentação do relatório, no Rio.

“Se tivesse usado esses dados disponíveis, o projeto que foi usado no poço teria se mostrado inviável”, explicou.

Magda disse ainda que a Chevron não foi capaz de interpretar geologia do campo de Frade, apesar de ter perfurado dezenas de poços no local. Segundo ela, a Chevron não utilizou dados de resistência da rocha. Se tivesse utilizado, teria concluído que poço em Frade não poderia ter sido perfurado.

Segundo a ANP, 3,7 mil barris de óleo foram derramados em uma distância de cerca de 120 km da costa do Estado do Rio de Janeiro enquanto a petroleira perfurava um poço no campo da bacia de Campos. A Chevron discordou, em nota, do volume estimado pela ANP, afirmando por meio de sua assessoria de imprensa que o total do derramamento somou 2,4 mil barris. “Estamos analisando a estimativa da ANP”, disse a Chevron.

A multa máxima que pode ser aplicada à Chevron pelo vazamento será de R$ 50 milhões. Segundo Magda Chambriard, o valor da multa será calculado em 30 dias. A multa máxima é de R$ 2 milhões por autuação. A agência fez 25 autuação à empresa americana.

“A gradação da pena depende de algumas coisas, como a capacidade econômica da empresa, reincidência e gravidade dos fatos”, afirmou Magda. Como a Chevron não é reincidente, no caso do primeiro vazamento, o valor da multa deverá ser abaixo de R$ 50 milhões, explicou a diretora.

Segundo Magda, a Chevron ainda poderá recorrer da multa no âmbito da agência.

A Chevron, por outro lado, tem afirmado que sempre agiu de forma diligente e apropriada, de acordo com as melhores práticas da indústria.

No dia 27, segundo a diretora da ANP, a própria Chevron vai entregar documentos necessários para a retomada da produção na área. Ela não deu prazo para a autorização ser concedida, mas já havia demonstrado anteriormente que a reguladora não deve se opor a isso.

A ANP disse, no entanto, que a Chevron só poderá retomar atividades exploratórias se demonstrar que compreendeu as causas do incidente, provando que pode perfurar e reinjetar água nos poços com segurança.

Análise de risco – Uma fonte da ANP revelou à Reuters durante as investigações que a agência estuda solicitar a petrolíferas que apresentem a análise de risco das suas operações para o órgão regulador, algo que não é feito hoje.

Atualmente a análise é feita pelos próprios concessionários, baseados nas normas de segurança, mas sem apresentação à autoridade. O documento fica na própria plataforma.

“Estamos pensando em, por amostragem, nos projetos mais complicados, que as empresas compareçam à ANP para fazer uma apresentação da análise de risco”, disse.

A agência disse que a análise de risco do poço onde houve o vazamento da Chevron, um documento importante para a operação, não estava na plataforma na bacia de Campos, conforme determina a regra.

De acordo com a ANP, o volume derramado em Frade correspondeu a 96 por cento do total de vazamentos de petróleo registrados no Brasil em 2011.

Possíveis causas – O relatório da Polícia Federal, que serviu de base ao processo judicial que corre contra a empresa, concluiu que níveis de pressão equivocados provocaram um “kick” que foi contido por uma válvula de segurança no fundo do mar. Mas, ao ser contido, o petróleo provocou uma pressão contrária rachando a rocha e abrindo uma fenda de centenas de metros abaixo do solo oceânico.

Além da pressão, a estrutura geológica da região e a falta de revestimento necessário na parede do poço teriam contribuído para o incidente.

Em março ocorreu um segundo acidente. A ANP autuou a Chevron por não ter tomado as medidas necessárias para evitar um novo vazamento de petróleo na região do campo de Frade.

As investigações sobre o segundo ainda estão em andamento e não serão conhecidas por enquanto, segundo afirmou a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, à Reuters na terça-feira.

Quatro meses após o vazamento de mais de 2 mil barris de petróleo no campo de Frade durante atividades de perfuração, um pequeno volume de óleo vazou de uma rachadura de 800 metros a 1,2 mil metros, localizada a três quilômetros da região onde ocorreu o primeiro vazamento. (Fonte: Portal iG)