Documento único
O senador Pedro Simon (PMDB-RS), lembrou esta semana que apesar de já existir legislação tratando do assunto, a Lei 9.454 (07/04/1997), que introduz no Brasil o Registro Único de Identidade Civil, o Senado votou, esta semana, novo projeto de lei no mesmo sentido, apresentado pela Câmara dos Deputados e  que agora vai à sanção do presidente da República. Autor da lei que cria o registro único, reunindo todos os diversos números de identificação dos brasileiros num só documento, o senador Pedro Simon manifesta surpresa com mais um texto legal para tratar do mesmo assunto. – É curioso que ao invés de regulamentar a lei já existente, que conta inclusive com um protótipo de cartão magnético produzido pelo Instituto Nacional de Identificação, surja agora um novo projeto que repete a iniciativa – desabafa o parlamentar.

Revolução Farroupilha
Em 1835, um grupo de revolucionários iniciou, no Rio Grande do Sul, uma luta contra o poder central. Segundo os historiadores, cerca de 20 mil participaram dos combates, que durou dez anos. A batalha tirou a vida de 3.500 pessoas. Entre as principais causas do levante estavam a grande taxação dos produtos agropecuários, especialmente o charque e a expropriação e desvio de recursos acumulados no estado. A Revolução Farroupilha, que foi tema de pronunciamento do senador Paulo Paim (PT-RS), é celebrada pelos gaúchos a cada 20 de setembro. Os gaúchos residentes em Brasília também realizaram diversas comemerações alusivas à data.

Bancada garante obras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (18), em Porto Alegre, ordens de serviços para o início de obras rodoviárias estratégicas para o Rio Grande do Sul, como registrou o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), em Plenário. Uma das ordens vai dar partida às obras de dois lotes da duplicação da BR-392, trecho Pelotas-Rio Grande. A segunda marcará o início da construção da BR-448, a chamada Rodovia do Parque, considerada uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para Sul do país e orçada em R$ 932 milhões.

Celebrando a diversidade
A próxima semana será marcada por diversas programações em Brasília para comemorar a 3ª Semana Nacional de Turismo no Congresso Nacional. As atividades serão desenvolvidas de 21 a 25 de setembro. O evento também visa comemorar o Dia Mundial do Turismo, em 27 de setembro. A programação foi apresentada aos parlamentares, durante a reunião ordinária da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Afonso Hamm (PP-RS).

Como ocorre todo ano, a Organização Mundial do Turismo (OMT) – instituição vinculada às Nações Unidas – deliberou que o tema a ser trabalhado em todo o mundo nesse ano é sobre “Turismo: celebrando a diversidade”. A programação terá início com a abertura da Exposição “Turismo celebrando a diversidade”, e apresentará por meio de estruturas em papelão um mosaico da diversidade brasileira que tanto encantam turistas e visitantes de todo o mundo; inauguração da galeria dos deputados que já presidiram a Comissão;  distribuição de cartilha contendo os Princípios Orientadores do Código Ético Mundial para o Turismo, que completa 10 anos de sua aprovação e o “Guia do Turista e Viajante Responsável”, elaborado pela OMT como peça de sensibilização para práticas sustentáveis no turismo. No dia 24 de setembro, às 10h, haverá Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial de Turismo, no plenário do Senado Federal e às 14h, reunião do Conselho Nacional do Turismo, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21. Já, no dia 25 de setembro, às 10h, será realizada a 53ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, na sala de reunião da Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviço e Turismo (CNC). Até a próxima!!!

Artur Hugen