Em junho de 2012, a Organização das Nações Unidas (ONU) realizará sua Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), na cidade do Rio de Janeiro. De acordo com o processo estabelecido pela ONU, todos os países-membros deverão apresentar seus insumos e contribuições, por escrito, até o dia 1º de novembro de 2011. A partir dessas contribuições, o Secretariado da Organização preparará uma minuta inicial do documento a ser adotado na Rio+20, o qual deverá ser objeto de negociações formais, com vistas à sua adoção durante o evento.

Para garantir um processo inclusivo e transparente de elaboração das propostas do Brasil, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) abre Consulta Pública, cujos resultados deverão subsidiar e fortalecer as posições a serem defendidas pelo País.

A Consulta Pública consiste em um questionário de 11 perguntas. Cada pergunta deverá ser respondida em caráter individual ou em nome de qualquer organização, em no máximo 20 linhas, em fonte Times New Roman tamanho 12. Os questionários respondidos deverão ser encaminhados, até o dia 25 de setembro de 2011, em formato “.doc”, ao endereço eletrônico rio2012@mma.gov.br.

Posteriormente, o MMA tornará disponíveis em (hotsite.mma.gov.br/rio20), o documento apresentado pelo Governo Brasileiro ao Secretariado das Nações Unidas e a síntese das contribuições recebidas por meio desta Consulta. Para mais informações, acesse o link:  http://hotsite.mma.gov.br/rio20/consulta-publica-4/

Segue anexo, arquivo contendo minhas respostas como pessoa física ao questionário para seu conhecimento e comentários, acompanhado do arquivo original não preenchido.

Caso compartilhe de posições similares, não hesite em fazer uso parcial ou total das sugestões encaminhadas. O importante é participar, seja como pessoa física ou jurídica.

Att

Decio Michellis Jr. | Assessoria Especial de Meio Ambiente | Rede Energia
+55 11 3066-1470 | decio.michellis@redenergia.com | www.redenergia.com