Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, principal resultado esperado da Rio+20, só começarão a ser formulados em 2015.??A previsão consta do segundo esboço do documento final da conferência e pode frustrar quem achava que a cúpula teria metas concretas.??O novo texto, obtido pela Folha, é apelidado de “Rascunho Um” e será discutido a partir de hoje numa reunião informal na sede das Nações Unidas, em Nova York.??O Rascunho Um é uma tentativa de condensar um texto de 278 páginas de contribuições dos países, apresentadas na última reunião preparatória da Rio+20, em março.??É um documento provisório, que deve mudar bastante. “Nada está negociado até que tudo esteja negociado”, diz um diplomata sênior.??A primeira versão do documento, chamada de Rascunho Zero, foi lançada no final de 2011 e trouxe uma visão geral dos temas que deverão ser discutidos pelos chefes de Estado e de governo durante a cúpula, que será realizada entre os dias 20 e 22 de junho.??O novo texto traz mais substância ao Rascunho Zero em uma série de temas. Mas está longe de resolver as principais polêmicas e, por enquanto, sugere uma Rio+20 cujo resultado serão exortações genéricas e sem metas.??Isso tem causado preocupação ao Brasil, que, diante da perspectiva de fracasso, encontra-se engajado num processo de negociação paralela de compromissos. ??SEM REFORMA??O texto se cala a respeito de outro dos principais resultados esperados da Rio+20: a reforma das instituições ambientais da ONU.??Há um racha entre a UE e os africanos, de um lado, e os EUA, de outro, sobre a criação de uma Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Onuma), defendida pelos primeiros. Os coordenadores da negociação resolveram não escrever nada a respeito por enquanto.??Outro tema diluído foi a ideia de um “mapa do caminho” para a economia verde. Diante da desconfiança de países em desenvolvimento de que a economia verde seria uma desculpa dos ricos para criar barreiras ao comércio, os negociadores estão tendendo a uma abordagem “total flex”: cada país cria a sua própria economia verde.??Quanto aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o texto apenas afirma que os países “solicitam ao secretário-geral” da ONU que lance em 2015 um processo para elaborá-los. Os temas tendem a ser os que serão discutidos nas mesas-redondas dos chefes de Estado: água, segurança alimentar, oceanos e cidades, entre outros.??Mesmo onde avança, o texto faz pouco mais do que repetir compromissos. Um exemplo são os subsídios. Pela primeira vez desde que começaram as negociações, os países se comprometeram a eliminar, progressivamente, os subsídios à agricultura, aos combustíveis fósseis e à pesca predatória que “impedem a transição para o desenvolvimento sustentável”.??A redução dos subsídios aos combustíveis fósseis (que devem chegar a US$ 660 bilhões por ano em 2020, segundo a Agência Internacional de Energia), porém, já está na agenda do G20.??Na área de energia, o texto destaca a “Energia Sustentável para Todos”, com metas de dobrar a participação das fontes renováveis no mercado global de energia até 2030. A iniciativa, contudo, já havia sido proposta pela ONU.
Claudio Angelo e Andrea Vialli
Fonte: Folha de S. Paulo
