Demandas do Amapá debatidas com a Presidência da República

Ministra Ideli Salvati vai ao Senado Federal e ouve reivindicações da Bancada Federal

A liberação de verbas federais para obras estratégicas de infraestrutura no Amapá foi o principal tema do encontro, nesta quarta-feira (29), da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, com a bancada do Amapá. A reunião, patrocinada pelo senador José Sarney (PMDB-AP), no gabinete da Presidência do Senado, contou com a presença dos senadores Randolfo Rodrigues (PSOL-AP) e João Capiberibe (PSB-AP), além dos deputados federais Davi Alcolumbre (DEM-AP), Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), Janete Capiberibe (PSB-AP), Fátima Pelaes (PMDB-AP), Luiz Carlos (PSDB-AP) e Ewandro Milhomen (PCdoB-AP), líder da bancada. O líder fez questão de lembrar que os deputados Vinícius Gurgel (PRTB-AP) e Dalva Figueiredo (PT-AP) “estavam em outras missões importantes para o estado na Esplanada dos Ministérios”.

Aeroporto de Macapá

Os parlamentares relataram à ministra a situação de obras que consideram vitais para o desenvolvimento do estado. A reforma do aeroporto de Macapá, que ainda não foi concluída, foi logo cobrada pelo presidente Sarney, que disse considerá-la emblemática: “essa obra foi a primeira anunciada pelo presidente Lula, ainda no seu primeiro mandato. Está tudo muito devagar”, protestou. O deputado Bala Rocha, que vem acompanhando de perto o assunto, informou à ministra que “o projeto executivo não sai e que não se sabe até se a licitação já tenha ocorrido”. O senador Randolfe disse que a bancada esteve com as autoridades da INFRAERO – Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – em agosto do ano passado e que “apenas dois módulos teriam sido feitos, mas de forma muito lenta”. O senador Capiberibe também reclamou e informou que foram retomadas as obras, mas que “num processo muito penoso”. E insistiu para que as ações do governo federal fossem efetivadas o mais rápido possível. Ideli concordou com a necessidade de maior celeridade e prometeu interceder junto às autoridades responsáveis. Disse, ainda, que há estudos no governo para que se dê um tratamento para empreendimentos estratégicos necessários à infraestrutura, como no caso do Amapá, “com a mesma celeridade com que se vem tratando as obras da Copa”.

BR156 e Ponte do Oiapoque

Indagada pela bancada, a ministra Ideli Salvati falou das obras da BR156, que liga Macapá ao Oiapoque. Os parlamentares lembraram que as emendas junto aos ministérios dos Transportes e das Cidades estão todas empenhadas, mas reclamaram que as liberações estão muito lentas. A ministra, questionada pelo presidente Sarney, prometeu uma solução para o problema. Propôs o agendamento de uma reunião da bancada do Amapá com o ministro dos Transportes para se chegar a uma solução definitiva para os atrasos nas liberações de recursos. Prometeu ainda que um representante de seu próprio ministério irá acompanhar a reunião. Falou-se, também, da necessidade de construção de edifícios para receber a aduaneira e a Polícia Federal do lado brasileiro da ponte que liga o estado à Guiana Francesa.

Emendas parlamentares

A ministra Ideli Salvatti lembrou que, por ordem da própria presidenta Dilma, diante do pedido do senador Sarney, na Saúde, por exemplo, tanto as emendas individuais quanto as de bancada, que no início do ano estavam em grande parte contigenciadas para todos os estados, passarão a ser liberadas entre março e abril para o Amapá. Para todo o Brasil, informou a ministra, serão aproximadamente 4 bi de reais. Para o Amapá, a ministra, depois de confirmar por telefone junto aos técnicos do Ministério Relações Institucionais, disse que as emendas individuais serão em torno de 18 milhões de reais. E para as de bancada, aproximadamente 7 milhões. Sarney, agradecendo a atenção da ministra e destacando a união e o espírito público da bancada, lembrou “que o fundamental é a liberação efetiva dos recursos para as obras que beneficiarão o povo amapaense, não importando se vierem de emendas individuais ou de bancada”.

Servidores federais e Minha Casa Minha Vida

Os parlamentares conversaram com a ministra, também, sobre a necessidade de efetivação da construção de 8 mil unidades residenciais do programa Minha Casa Minha Vida – até agora 2.800 foram entregues. Eles trataram também da necessidade de se dar, junto à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, uma solução definitiva para os servidores dos ex-territórios.