Menina dos olhos do ex-governador de Mato Grosso Blairo Maggi (PR), que disse querer zerar o passivo ambiental do setor agropecuário no Estado, o programa “MT Legal” conseguiu, em oito meses, a adesão de 2% da meta -pouco mais de 3.500 propriedades rurais.
A quatro meses do prazo final para adesão, o atual governador, Silval Barbosa (PMDB), é pressionado pelos ruralistas a conceder mais tempo para o cadastro.
O programa prevê uma espécie de anistia condicionada: quem cumprir as metas de recuperação das áreas de reserva legal e de preservação permanente em sua propriedade fica isento de autuação. Multas já recebidas são abatidas em 90%.
“Esse programa possibilita a vinda dos produtores rurais para a legalidade, sem que sejam punidos pelo que fizeram no passado”, disse Blairo, no lançamento oficial, em novembro do ano passado.
Se não houver alteração no cronograma, as áreas não cadastradas perdem o acesso ao benefício do programa e continuam sujeitas a multas e a embargos.
O secretário especial de Políticas Ambientais e Fundiárias de MT, Vicente Falcão, disse que o ritmo das adesões “está muito lento”, mas acredita que o fato tenha relação com as discussões do novo Código Florestal, cujo relatório foi aprovado na semana passada.
O projeto prevê anistia a quem desmatou até julho de 2008 e isenta pequenas propriedades da recomposição da reserva legal (área de vegetação nativa obrigatória).
Rui Prado, presidente da Famato (Federação da Agricultura e Pecuária de MT), diz que o cronograma estabelecido para o MT Legal “perdeu o sentido” pela indefinição no cenário nacional.
“Quem aderir ao programa agora vai se comprometer a recuperar 50 metros de vegetação na beira de rios. Só que, no projeto do novo Código, essa exigência cai para 15 metros”, afirma.
Segundo ele, a fase de cadastramento necessita ser prorrogada em, no mínimo, um ano. “Os produtores rurais querem se regularizar, mas estão assustados om os custos da recuperação ambiental. Com o novo Código Florestal, essa realidade pode ser amenizada.”
FSP
