Em 2010, dos serviços prestados aos domicílios, a energia elétrica apresentou a maior cobertura (97,8%), principalmente nas áreas urbanas (99,1%), mas também com forte presença no Brasil rural (89,7%) – de acordo com dados do Censo 2010 divulgados na quarta-feira (16), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A cobertura dos principais serviços públicos, como água, esgoto e coleta de lixo cresceu nos últimos dez anos.
Em 11 de novembro, o programa Luz Para Todos , completou oito anos com 14,3 milhões de brasileiros atendidos com energia elétrica em 2,8 milhões de domicílios no meio rural. A meta inicial de fazer dois milhões de ligações e atender a dez milhões de pessoas foi alcançada em maio de 2009. Em julho deste ano, o Luz para Todos foi prorrogado até 2014, com o objetivo de levar ligações gratuitas aos cidadãos que vivem em áreas de extrema pobreza e em regiões que teriam impacto tarifário se não houver a atuação governamental.
O objetivo do programa é permitir que os moradores do campo passem a dispor de eletricidade. Além do uso doméstico, a energia traz mudanças produtivas e gera desenvolvimento econômico e social, contribuindo para a redução da pobreza.
Água – O acesso à água cresce mais rápido no campo do que nas cidades. Enquanto a média nacional de cobertura pelo abastecimento de água cresceu 5,1 pontos percentuais entre 2000 e 2010, chegando a 82,9% dos domicílios; na área urbana, o percentual passou de 89,8% para 91,9%, e na rural, subiu de 18,1% para 27,8%.
Educação – Nos últimos dez anos, o percentual de brasileiros de 7 a 14 anos fora da escola caiu de 5,1% para 3,1% no País, também segundo o Censo. Em 2010, esse indicador ainda era mais elevado no Norte e Nordeste, mas nessas duas regiões foram registradas as maiores quedas em relação a 2000: de 11,2% para 5,5% e de 7,1% para 3,2%, respectivamente.
Na faixa etária de 15 a 17 anos também houve redução no percentual de pessoas que não frequentavam escola, entre 2000 e 2010: de 22,3% para 16,7%.
A taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade foi de 9,6% em 2010, uma redução de quatro pontos percentuais em relação a 2000 (13,6%). O indicador diminuiu de 10,2% para 7,3%, na área urbana, e de 29,8% para 23,2%, na rural. Regionalmente, as maiores quedas em pontos percentuais se deram no Norte (de 16,3% para 11,2%) e Nordeste (de 26,2% para 19,1%), mas também ocorreram reduções nas regiões Sul (de 7,7% para 5,1%), Sudeste (de 8,1% para 5,4%) e Centro-Oeste (de 10,8% para 7,2%).
Mercado de trabalho – Os dados do Censo 2010 confirmam as pesquisas sobre mercado de trabalho, ao demonstrar a tendência à formalização e da ocupação. Na primeira década do século XXI, os empregados com carteira de trabalho assinada passaram de 54,4% para 65,2%, enquanto a participação dos que não tinham carteira assinada caiu de 36,8% para 26,5%. O crescimento se deu em todas as regiões.
Luz Para Todos – Os consumidores que ainda não têm energia elétrica em casa devem se dirigir à distribuidora local para fazer o pedido de instalação. Esta solicitação será incluída no programa de obras das distribuidoras e atendida de acordo com as prioridades estabelecidas no manual de operacionalização do programa e pelo Comitê Gestor Estadual (CGE).
Dessa forma, todos os projetos, ideias, avaliações e determinações são discutidos e definidos por esse colegiado. O objetivo é fazer com que o programa atenda de forma justa as demandas do beneficiário final.
Fonte: Secom/Presidência da República