O encontro também apresentou o Relatório Anual do GAC – Grupo de Acompanhamento da Câmara, e contou com uma palestra de Mauricio Broinizi, Secretário Executivo da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis.
Na última sexta-feira, 25 de outubro, a sétima edição do Evento Anual do Instituto Ilhabela Sustentável reuniu cerca de 150 pessoas, entre moradores, visitantes, autoridades e demais membros da sociedade civil interessados no futuro de Ilhabela, para apresentar os resultados do trabalho desenvolvido pelo GOPI – Grupo de Orçamento Participativo e Indicadores, formado por voluntários técnicos que coletam, analisam e consolidam dados fornecidos por diversos órgãos municipais, estaduais e federais com o objetivo de mostrar à população um panorama do orçamento público, suas receitas, despesas, investimentos e resultados.
O evento foi aberto por Georges Henry Grego, presidente do Instituto Ilhabela Sustentável, que falou sobre a proposta da entidade desde sua fundação, seus segmentos de atuação, projetos e programas e destacou a importância da articulação da sociedade civil organizada e do exercício da cidadania participativa como formas eficazes de influenciar as políticas públicas e o futuro da cidade.
Em seguida, Maurício Broinizi, doutor em História Econômica pela USP, Coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis, e Secretário Executivo da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, apresentou dados relevantes sobre a atuação da Rede Latino Americana e Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, que atualmente já somam quase cem municípios.
Maurício falou também sobre o Programa Cidades Sustentáveis, criado com o objetivo de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável e sobre a Plataforma Cidades Sustentáveis, uma agenda para a sustentabilidade das cidades que incorpora de maneira integrada as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural e que já ganhou a adesão de mais de 250 municípios brasileiros. “Ilhabela ainda não aderiu à plataforma, mas esperamos que o prefeito assine o documento, pois o partido que ele representa confirmou sua adesão estadual e nacional”, lembrou Maurício.
A apresentação ressaltou também a importância das duas Propostas de Emenda Constitucional que propõem a implantação do Plano de Metas para todos os prefeitos, governadores e presidente da República, que será votada pela Câmara dos Deputados e, se aprovada, seguirá para o Senado. Para ver o arquivo com a apresentação feita por Maurício Broinizi, clique aqui.
Grupo de Acompanhamento da Câmara – Apresentado pelo advogado Roberval Pizarro Saad, coordenador do GAC, o Relatório Anual preparado pelo grupo de voluntários trouxe detalhes sobre a atuação dos vereadores de Ilhabela e estabeleceu comparativos entre os anos de 2011, 2012 e parciais de2013, que apontaram a evolução dos trabalhos da Câmara.De acordo com o documento, apesar de o número de projetos apresentados pelo Poder Legislativo em 2013 ser bem menor em relação ao mesmo período do ano passado, é possível notar maior eficiência no processo de sanção das Leis e diminuição do número de propostas reprovadas ou retiradas da pauta. A melhora da transparência do site, com o acréscimo de informações, e o aumento dos gastos da Câmara Municipal, durante o período de 2009 a 2012, também foram apontados pelo relatório. Para ver o documento completo, clique aqui.
Indicadores de Qualidade de Vida e Gestão Pública – o relatório consolidado pelo GOPI – Grupo de Orçamento Participativo e Indicadores, foi apresentado por Carlos Nunes,membro do Grupo de Trabalho e Executivo do Instituto Ilhabela Sustentável, e trouxe os resultados de um trabalho minucioso de coleta, análise e consolidação de dados das dezenas de Funções de Governo que compõem a estrutura do poder público, pesquisados em diversos órgãos municipais, estaduais e federais, como o Portal da Transparência da Prefeitura de Ilhabela, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, SIAPNET – Sistema de Informações da Administração Pública do TCE-SP e Portal da Transparência da Controladoria Geral da União, entre outros.
Depois de detalhar os eixos, funções e subfunções de governo, o relatório apresenta as Receitas Arrecadadas anualmente no município de 2008 a 2013 e mostra que a arrecadação aumentou mais de 100% no período, saltando de R$ 73.991.500,00 em 2008 para R$ 154.808.170,00 em 2013, de acordo com os valores orçados no PPA – Plano Plurianual. Para 2014, de acordo com a Audiência Pública da LOA 2013 (planejamento para 2014), o valor orçado é de R$206.517.000,00.
O documento aponta também que, atualmente, a maior fonte de renda do município provém dos royalties, responsáveis por 25% das Receitas Arrecadadas e que em 2013, até o mês de agosto, já havia chegado a mais de 37 milhões de reais, prenunciando um recebimento total anual maior do que o estimado.
Em relação aos gastos e investimentos, o relatório abrange um período de quatro anos (de 2009 a 2012) e mostra aumento nas despesas da maioria das Funções de Governo, como Meio Ambiente, Saúde, Segurança, Educação, Habitação e Urbanismo, Cultura e Esporte, entre outras, sendo que em algumas delas os investimentos cresceram cerca de 100%, como é o caso da educação, que saltou de R$ 18.338.130,00 em 2009 para 38.208.078,00 em 2012 e a Saúde, que foi de R$ 18.647.410,87 em 2009 para R$ 34.393.798,92 em 2012.
Entre os que diminuíram, estão os investimentos da Sabespem saneamento (que é de alçada Estadual, não fazendo parte do Orçamento Municipal), que somaram R$ 15.720.309,00 em 2009 e baixaram para R$ 5.065.268,00 em 2012 e o Fundo Municipal de Turismo, que em 2009 era de R$ 309.000,00 e em 2012 recebeu apenas R$ 30.228,00.
Depois de detalhar as considerações finais do grupo, o relatório termina com uma lista de sugestões preparada pelo GOPI e enviada à Câmara de Vereadores com subsídios para elaboração de emendas para aplicação de recursos orçamentários no PPA 2014-2017. Para ver a apresentaçãoclique aqui e pare conferir o relatório completo, clique aqui.
Para encerrar o evento, Carlos Nunes divertiu-se ao apresentar um novo indicador, consolidado a partir de uma pesquisa realizada pelo Grupo de Jovens Agentes do programa de educação cidadã Minha Ilha, Nossa Ilha: o FIB – Felicidade Interna Bruta, índice criado em 1972 pelo Rei do Butão, um pequeno país do Himalaia, como forma de medir o progresso de sua comunidade por outros aspectos além do desenvolvimento econômico. Depois de abordar moradores de Ilhabela nos bairros que visitaram e questioná-los sobre sua satisfação em relação a diversos aspectos de sua vida, a pesquisa do grupo concluiu que o valor conferido à Felicidade Interna Bruta de Ilhabela é 7,3, em uma escala de 0 a 10! Para ver os dados da pesquisa, clique aqui.
Todos os arquivos citados e todos os dados referentes aos Indicadores e ao Orçamento Público consolidados pelo GOPI estão disponíveis na Biblioteca do site do Instituto: http://www.
