Apesar dos importantes progressos que Portugal tem feito no domínio da tributação energética e ambiental, o Governo considera que muito há ainda por fazer, já que a fiscalidade é «um trabalho sempre em construção».
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques, sublinha que o contexto de crise económica que Portugal atravessa constitui, ao mesmo tempo, um desafio e uma oportunidade na área da tributação ambiental. «Um desafio, porque nos momentos de maior dificuldade é comum por toda a parte que se acentue a resistência aos instrumentos de tributação ambiental. Uma oportunidade, no entanto, porque todos nos damos conta de que a crise que temos vivido tem na sua origem razões que exigem que saiamos dela com padrões de consumo mais sustentáveis para as nossas famílias e empresas».
Esta será, aliás, a tónica do seu discurso na 10ª Grande Conferência do jornal Água&Ambiente, evento que decorre amanha (18 de Maio), no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa.
A iniciativa contará também com a presença da ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce Pássaro, cuja intervenção incidirá sobre as prioridades e objectivos para a pasta do Ambiente.
Ao Secretário de Estado da Economia e Inovação, Carlos Zorrinho caberá falar sobre “as perspectivas futuras de crescimento económico com base na energia: o Plano Novas Energias”.
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