* Por Vânia Andrade de Souza
A realização da Conferência Rio+20 enfatizou assunto que vem sendo muito discutido recentemente pelos governos. Com a inclusão na pauta do Encontro do tema “energia renovável”, o mundo se vê obrigado a discutir efetivamente alternativas viáveis e aplicar na prática iniciativas de incentivo ao uso de fontes limpas. O exemplo mais recente que se tem notícias foi o do Japão, que aprovou um plano de incentivo à produção de energia limpa que deve resultar em um investimento de pelo menos US$ 9,6 bilhões em novas instalações, com capacidade de geração de 3,2 gigawatts
Essas políticas de incentivos aplicáveis à produção de energia renovável no mundo também vêm sendo objeto de estudo da KPMG, que levantou e comparou informações de subsídios aplicados por 15 países, como o feed-in tariff (mecanismo de estímulo à produção de energia renovável), portfólios renováveis, subsídio de capital e descontos, investimentos e créditos fiscais, redução de impostos, taxas ou IVA sobre a comercialização de energia, certificados comercializáveis de energia renovável (RE), entre outros. O levantamento mostrou que pelo menos 83 países têm algum tipo de política para promover a geração de energia renovável na busca de recursos eficientes, de baixa emissão de carbono e maneiras de fornecimento de energia suficiente para garantir o crescimento sustentável das economias em todo o mundo.
Junto com a nova regulamentação mundial destinada a reduzir as emissões de carbono e atingir a segurança energética, muitos governos dão apoio à geração de base renovável com uma ampla variedade de incentivos, sejam eles fiscais ou relacionados a fontes de financiamento existentes. Isso certamente visa a atração de novos investimentos locais e estrangeiros para esse setor, que vem sendo cada vez mais valorizado.
Neste contexto, o Brasil aparece no estudo como tendo adotado três dos dez itens pesquisados: subsídio de capital e concessão de descontos; investimentos públicos, empréstimos e financiamentos; e licitações públicas. Apesar de a pesquisa apontar que o Brasil possui três políticas de promoção, o país é o que possui uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, enquanto que a China e os Estados Unidos são os que mais investem em política de renováveis, mas continuam gerando parte de sua energia da queima de carvão, que é um recurso altamente poluente. Vale lembrar que o Brasil, além de possuir uma matriz energética fortemente baseada em geração hidroelétrica, adota diversos programas de utilização de combustíveis renováveis, que vêm sendo desenvolvidos e se intensificando nos últimos três anos. Lembramos que, com base nessas informações, é preciso avaliar a realidade de cada país e ponderar a sua efetiva aplicabilidade.
Apesar desse cenário brasileiro otimista, o país não pode desperdiçar o potencial que tem para a geração de energia limpa, principalmente, nas regiões Norte e Nordeste, e assim conseguir atingir as metas estabelecidas para redução, até 2030, do consumo energético advindo de fontes poluidoras. Para isso, é primordial que aumente a participação dessas opções mais limpas em nossa matriz energética, aproveitando o forte potencial de expansão do nosso modelo energético.
É certo que o Brasil vem caminhando na direção do aumento do uso de energias renováveis e de uma economia com menor emissão de carbono, pois já possui uma matriz energética considerada limpa (com 45,3% da produção proveniente de fontes como recursos hídricos, biomassa e etanol, além das energias eólica e solar, diante da média mundial de 13%, e de apenas 6% nos países desenvolvidos). As usinas hidrelétricas são responsáveis pela produção de mais de 75% da eletricidade gerada aqui. Na área da biomassa, a produção do etanol de cana-de-açúcar tem potencial para crescer nos próximos anos e há possibilidades de utilização cada vez maior do biogás, além do avanço que vem ocorrendo na geração de energia eólica. Segundo estimativas constantes do Plano Decenal, a participação das hidrelétricas na matriz elétrica brasileira tende a cair de 76% para 67%, enquanto a geração por fontes alternativas (energia eólica, térmica, bioenergia e pequenas centrais hidrelétricas – PCHs) deve dobrar, de 8% para 16% até 2020. Também é interessante destacar que o Brasil foi incluído recentemente como o quinto país que mais se desenvolveu de maneira sustentável entre os anos de 1990 e 2008, de acordo com o Índice de Riqueza Inclusiva (IRI), lançado pela ONU na Rio+20, à frente de nações como os EUA, por exemplo.
A adoção de estratégias energéticas que tenha como benefício a utilização e a valorização de fontes de energia renovável é indiscutível, considerando-se inclusive sua participação cada vez mais relevante no âmbito da matriz energética mundial e que vem ganhado cada vez mais espaço no Brasil. Mas os desafios são muitos e devem ser enfrentados desde já , principalmente considerando a demanda crescente, alto preço das energias renováveis, tributos e a busca por menores tarifas, aliados aos altos investimentos necessários ao desenvolvimento esperado e grandes eventos esportivos que ocorrerão no País em anos vindouros mais recentes. Só assim será possível obter resultados positivos que garantam equilíbrio e sustentabilidade à relação entre a vida e o meio ambiente no médio e longo prazo.
* Vânia Andrade de Souza é sócia-líder do setor de Energia da KPMG no Brasil.
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