Durante a realização do I Encontro Internacional Transfronteiriço, nos dias 3 e 4 de junho, na cidade de Oiapoque, a embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis, diretora do Departamento da Europa, no Ministério das Relações Exteriores, confirmou a instalação de um vice-consulado na cidade de Saint George, na Guiana Francesa.
Um documento, assinado por representantes de várias instituições do lado brasileiro da fronteira, foi entregue à embaixadora. Autoridades brasileiras, principalmente da Assembléia Legislativa do Estado e de Oiapoque, defendiam a implantação de um escritório regional do Itamaraty, o que, a princípio, foi descartado. “De início, vamos implantar um vice-consulado na cidade de Saint George. É uma repartição que funcionará como plantão permanente para atender as dificuldades que os brasileiros
enfrentam no eixo Oiapoque/Saint George”, disse a diplomata.
Ela garantiu, ainda, que a França pode abrir um consulado em Macapá com uma representação no município amapaense. “Já solicitamos à França a abertura de um consulado na capital do Amapá com um representante em Oiapoque. Queremos que os franceses também sejam bem tratados em território brasileiro”. Quanto à instalação de um escritório do Itamaraty, Edileuza disse que tudo vai depender da demanda. “Dependendo da necessidade, vamos estudar essa possibilidade”, finalizou. A expectativa é que o vice-consulado do Brasil na cidade guianense seja implantado já no segundo semestre deste ano.
Ponte binacional começa a ser construída ainda este ano
Ministério e Relações Exteriores confirmou o início das obras para os próximos dias. As obras da ponte que vai ligar o Brasil com a Guiana Francesa começar já no mês de junho. A confirmação foi dada pela representante do Ministério das Relações Exteriores, a embaixadora Maria Edileuza Fontinele Reis, ao secretário especial de governo, Alberto Góes, durante o I Encontro Transfronteiriço, promovido pela Comissão de Relações Exteriores e Defeso, da Assembléia Legislativa. Alberto disse que uma das empresas perdedoras do processo licitatório entrou com recurso pleiteando a execução da obra. “Estamos apenas aguardando o prazo legal e o resultado do recurso para que as obras possam começar. Tudo indica que a decisão inicial será mantida e ainda este mês a ponte sobre o Rio Oiapoque deve começar a sair do papel”, disse o secretário.
Enquanto os trabalhos não começam, os dois países começam a discutir o trânsito de pessoas na região, hoje feito apenas de barco e bastante conturbado. O assunto foi um dos principais temas abordados no encontro, em Oiapoque. A embaixadora brasileira informou que acordos entre Brasil e França estão em discussão desde o ano passado. “O acordo de trânsito objetiva regulamentar o trânsito de pessoas que será muito intenso no eixo Brasil / Guiana Francesa, quando a ponte entrar em funcionamento”, argumentou.
Maria Edileuza também disse que é um acordo bastante complexo. Envolve os ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e dos Transportes, além da Associação Nacional de Transportes Terrestres – ANTT –, Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT – e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. “Por isso, precisamos saber quais seriam os termos desse acordo que nós gostaríamos de ter e que mais nos beneficiaria, para apresentarmos uma contraproposta para a França”, disse.
Depois que a ponte for inaugurada, o fluxo de pessoas e mercadorias vai ser bem mais intenso, por isso é preciso criar mecanismos para regulamentar o comércio na região. O acordo vai estabelecer, por exemplo, a quantidade de produtos que cada pessoa pode levar de um lado para o outro da fronteira e quanto tempo vai poder permanecer no território alheio. “O que queremos é facilitar e desimpedir o trânsito entre Amapá e Guiana Francesa”, concluiu a embaixadora.
Assessoria de comunicação do Encontro
