Jogando em casa em prol da sustentabilidade

Tadayuki Yoshimura*

A apenas dois dias do início da Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável), o seu documento central — “O Futuro que Queremos” — ainda tinha cerca de 75% inconclusos. Um reflexo claro da indiferença com que as nações desenvolvidas, muitas delas desestimuladas pela crise econômica, têm tratado a questão dos financiamentos de projetos e transferência de tecnologia. Navegando no site da ONU ao longo dos dois últimos meses, percebe-se a preocupação com a questão. Os dirigentes e funcionários mais experientes insistem para que os países assumam compromissos concretos quanto às metas dos três pilares da sustentabilidade: econômico, social e ambiental.

Nesse cenário de ceticismo, fez todo o sentido a mensagem expedida em maio pelo ministro brasileiro das Relações Exteriores, Antonio Aguiar Patriota, que pede ambição às nações quanto à conferência. Nem poderia ser diferente, pois o Brasil, que detém as maiores biodiversidade e reserva hídrica do Planeta, a Floresta Amazônica e a mais ampla área agricultável para a produção de bioenergia e alimentos, será sempre protagonista na luta por um futuro viável.

Além disso, a exemplo do que acontecerá na Copa do Mundo de 2014, jogaremos em casa na Rio+20. Assim, é pertinente a mobilização do País no sentido de que a conferência não frustre as expectativas do mundo e atenda às demandas dos emergentes. Não podemos esquecer que há 20 anos, quando se realizou a Eco92, no mesmo Rio de Janeiro, a esperança era maior e praticamente nada se cumpriu.

Em 1992, nossa Cidade Maravilhosa recebeu aquele que, até então, havia sido o mais prestigiado e maior encontro de chefes de Estado e de governo. Presidentes de repúblicas, monarcas e primeiros-ministros comprometeram-se perante os cariocas, os brasileiros e os terráqueos a promover vigorosa diminuição da miséria, crescimento econômico e preservação ambiental. Tudo isso contido no documento denominado Agenda 21. Na prática,quase nada se implementou. A questão agrava-se se considerarmos a evolução demográfica. Quando se realizou a Eco92, o Planeta tinha 5,3 bilhões de habitantes. Em outubro de 2011, a população mundial já chegava a sete bilhões e, em 2050, será superior a nove bilhões de pessoas, que precisarão alimentar-se, vestir-se, ter saúde, educação, moradia digna e habitat saudável.

Grande parte dessas pessoas estará vivendo em cidades. No Brasil, por exemplo, segundo a própria ONU, 93,6% habitarão áreas urbanas. E não se vê nas discussões preparatórias da Rio+20 qualquer abordagem para essa questão crucial! No inconcluso documento, que esperamos seja terminado pelo menos para ser apresentado na Cúpula da Conferência, em 20, 21 e 22 de junho, a maior lacuna, com certeza, refere-se aos resíduos sólidos, cuja gestão é um crescente desafio para a sociedade atual, especialmente a administração pública, em razão do crescimento populacional e do consumo e da expansão de áreas urbanas. A população brasileira cresceu 12% nos últimos dez anos (IBGE, 2010), e a produção de resíduos, no mesmo período, aumentou 90%. A geração per capita avançou 5,3% entre 2009 e 2010.

Nosso país tem uma ferramenta institucional eficaz para enfrentar o problema: a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), cujos princípios mais importantes estabelecem o fim dos lixões em todo o País e sua substituição por aterros sanitários, a adoção da chamada logística reversa (uma corresponsabilidade de fabricantes/importadores, distribuidores e varejistas), a coleta seletiva, correta destinação, reaproveitamento e reciclagem do lixo.

Trata-se de legislação que pode, sob os holofotes da Rio+20, ser referência para numerosos países que ainda não equacionaram a questão. Contudo, precisamos dar o exemplo, mostrando que, na prática, nossa lei funciona de modo eficiente. Jogando em casa a partida decisiva da sustentabilidade, devemos cobrar mais ação e assertividade das nações, mas é prioritário que, independentemente do comprometimento de outros países, o Brasil faça da conferência da ONU um marco de seu próprio desenvolvimento sustentável, e isso implica enfrentar e vencer o desafio dos resíduos sólidos.

*Tadayuki Yoshimura, engenheiro, é presidente da ABLP (Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública).