O Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo suspendeu as demissões de funcionários da Rhodia em Cubatão (56 km de São Paulo). O sindicato dos químicos da região diz que a empresa descumpriu TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado em 1995 com o Ministério Público.
O TAC estabelece garantia provisória de emprego a funcionários com doenças ligadas à contaminação por produtos tóxicos em antiga fábrica da empresa.
A desembargadora Sonia Maria Prince Franzini concedeu liminar (decisão provisória) favorável ao Ministério Público do Trabalho em audiência de conciliação na última terça-feira (15), sobre a greve dos funcionários em Cubatão. A empresa havia negado acordo para suspender as demissões.
A Rhodia mantém na cidade um projeto de recuperação ambiental na área de sua antiga fábrica, fechada em 1993 após denúncias de contaminação de trabalhadores e do ambiente por produtos tóxicos.
A procuradora do Trabalho Suzana Leonel Martins fez o pedido da suspensão das demissões para que os trabalhadores tenham tempo de ajuizar ações contra a Rhodia e porque havia dúvida sobre o estado de saúde deles.
Segundo a assessoria de imprensa da Rhodia, funcionários que trabalhavam em Cubatão na época da contaminação e continuam na empresa passaram por exames médicos no Hospital Albert Einstein no final de 2010. Os 12 empregados demitidos, de acordo com a assessoria, estavam “fora do quadro suspeito” de sintomas de contaminação.
O sindicato dos químicos afirma que não viu os resultados das análises e que as substâncias tóxicas podem não ser detectadas em exames simples.
O presidente do sindicato, Herbert Passos, disse que a empresa demitiu funcionários doentes devido à intoxicação, que recebem auxílio por doença da Previdência, o que comprovaria a contaminação. Passos afirmou que um deles teve que passar recentemente por transplante de fígado.
O diretor da Associação de Combate aos Poluentes, José Cícero Britto, afirmou que cerca de 30 funcionários da Rhodia já morreram desde 1993 devido a contaminação. Segundo os trabalhadores, foram provocados problemas como câncer, hepatite e no coração.
fonte: Folha de São Paulo
