Sem o aparecimento de novos comercializadores», salienta o secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, o processo de liberalização do mercado energético «pode correr mal para a evolução dos preços». O alerta foi deixado na abertura da 6ª edição da Expo Energia, que está a decorrer em Lisboa até ao próximo dia 10 de Novembro.
A liberalização do mercado energético é uma das obrigações assumidas por Portugal no memorando assinado com a troika (Fundo Monetário Internacional/Banco Central Europeu/União Europeia), que deverá ser concretizada nos próximos três anos. A primeira fase avança já em Junho de 2012 com a liberalização dos preços para os clientes domésticos. O processo prevê a separação das actividades (unbundling), bem como a salvaguarda de clientes desfavorecidos.
A secretaria de Estado da Energia está igualmente atenta ao processo de privatização da REN – Redes Energéticas Nacionais e da EDP, tendo em conta os novos parceiros que podem vir a integrar a estrutura accionista destas empresas. «Estamos muito preocupados com os activos estratégicos que estas empresas têm e que devem ser salvaguardados», explicou o governante ao Água&Ambiente, à margem do evento.
A capacidade de planeamento de uma empresa como a REN – no plano energético e de redes -, bem como o know-how associado à gestão do sistema «têm um valor incomensurável para o País», salientou. Por outro lado, frisou, «o Estado tem de ter capacidade de intervir», de ser «interlocutor» no desenvolvimento destes planos, cujas opções terão impacto nas tarifas praticadas.
Joana Filipe
ambienteonline
