O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) disse hoje que defende a descriminalização da maconha assim como ocorreu com o cigarro e o álcool para evitar mais uma fonte de recursos para o tráfico de drogas. Minc participa de audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara para explicar sua participação na marcha da maconha, realizada no início de maio no Rio de Janeiro.
Segundo o ministro, tratar o usuário de maconha como criminoso é um erro e sugeriu que os deputados analisem estudos médicos que comprovariam que o efeito dela é inferior ao do álcool no organismo humano.
“Se legalizasse a maconha, se fosse como álcool e cigarro, que fazem mal, a situação seria diferente. Se o cigarro fosse proibido ao invés de ir ao armazém, você teria que subir o morro para comprar, não quero dizer q minha tese é melhor ou pior do que a de ninguém, mas estamos em uma democracia”, afirmou.
Minc disse que dados do Ministério da Saúde apontam que o álcool vitimiza 25 vez mais do que as drogas ilegais é que é importante alterar a legislação. ‘Se o cigarro faz mal, proibisse o cigarro. Se o álcool faz mal, proibisse o álcool. Na marcha não disse que a droga faz bem a saúde, não disse para as pessoas usarem, não disse para desobedecerem a lei. O que defendi foi a modificação da lei que tem se mostrado ineficaz. Em nenhum momento, prego a desobediências às leis, não defendi o uso da droga. Defendi mudança na política”, disse.
Na avaliação do ministro, a legalização da maconha não garante o aumento do consumo da droga. “O cigarro é uma droga legal que mata e seu consumo vem diminuindo por causa de uma propaganda intensa mostrando que pode causar câncer e que mata. A tese que quero defender é que não é a legalização ou a não legalização que leva aumento ou diminuição do consumo. O consumo do cigarro tem diminuído e o craque que é uma droga letal tem aumentado. O que diminui são campanhas massivas de esclarecimento e ligadas à saúde”, disse.
O ministro afirmou que é estudioso do tema. “Sou estudioso, legislador do assunto e um cidadão livre e tenho minha tese sobre o tema. Minha posição é essa: usuário não é criminoso e um problema de saúde pública, de prevenção”,
Minc disse ainda que sua participação na marcha não era ilegal. “Essa manifestação foi autorizada pela Justiça. E nesta manifestação os manifestantes pediam que fosse legalizada a maconha. É uma tese discutível. Há médicos e juízes que defendem essa tese e outros que condenam. Mas a democracia permite que as pessoas possam manifestar o seu ponto de vista. Por isso, me senti à vontade como cidadão livre de participar da marcha”, disse.
Márcio Falcão
da Folha Online, em Brasília
