O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) vai suspender nesta sexta-feira (22/01) 79 mil carteiras de pescadores em todo o Brasil. A medida tem como objetivo averiguar possíveis irregularidades no registro desses profissionais, que se forem confirmadas implicará na cassação das carteiras.
O cancelamento desses registros terá como consequência a interrupção de benefícios e direitos, como crédito e óleo diesel subsidiado, seguro defeso e os benefícios previdenciários, entre eles o salário maternidade e auxílio doença. As pessoas notificadas pelo MPA terão 60 dias para prestar esclarecimentos ao Ministério.
Desse total de registros que podem apresentar algum tipo de irregularidade, os casos mais graves foram averiguados no Pará onde cerca de 10 mil pessoas inscritas como pescadores podem estar exercendo outras atividades profissionais. Os outros casos são de óbito sem baixa do registro que podem chegar a 3.500 pessoas; vínculo empregatício fora da atividade pesqueira totalizando 48 mil casos. Foi constatado ainda o registro de pescador por pessoas beneficiárias da Previdência que estejam impedidas de exercer atividades profissionais, como idosos e deficientes, que chegam a cerca de 16 mil.
A suspensão das carteiras representa ainda a melhoria da qualidade dos dados do Registro Geral da Pesca (RGP) que contém as informações cadastrais de todos os pescadores profissionais do país. Além disso, sinaliza ainda aos trabalhadores regularizados que o MPA está atento as irregularidades que possam vir a ocorrer. Em 2005 e 2006, o MPA fez um recadastramento dos pescadores resultando numa diminuição de 503 mil para 350 mil no número de profissionais inscritos no RGP. Em 2008 e 2009 foram canceladas também diversas carteiras em operações pontuais nos estados do Amazonas, Rio Grande do Norte e Pará. Atualmente, o número de pescadores registrados no RGP chega a 850 mil em todo o país.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQÜICULTURA
