DE SÃO PAULO

Entraram em vigor nesta segunda-feira os novos valores das tarifas de embarque no país. Portaria da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que definiu as tarifas foi publicada no “Diário Oficial da União” no fim de janeiro.

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De acordo com a agência reguladora, os valores não eram reajustados desde 2005. Paga pelos passageiros às empresas aéreas, a tarifa de embarque é fixada com base na categoria de cada aeroporto e da viagem –se é doméstica ou internacional.

Antes, a taxa fixada variava entre R$ 8,01 e R$ 36 –quanto maior a demanda do aeroporto, maior o valor. O de Guarulhos, por exemplo, está entre os que têm a tarifa mais cara do país.

Com a inclusão do Adicional de Tarifa Aeroportuária, o limite máximo a ser cobrado pela administradora aeroportuária nos casos de voos nacionais será:

  1. Categoria 1: R$ 20,65
  2. Categoria 2: R$ 16,23
  3. Categoria 3: R$ 13,44
  4. Categogria 4: R$ 9,30

No caso de voos internacionais, os tetos passam a ser de:

  1. Categoria 1: R$ 36,57 (+ taxa adicional de US$ 18)
  2. Categoria 2 :R$ 30,46 (+ taxa adicional de US$ 15)
  3. Categoria 3: R$ 24,37 (+ taxa adicional de US$ 12)
  4. Categoria 4: R$ 12,19 (+ taxa adicional de US$ 6)

Uma nova regra aprovada em janeiro pela Anac estabelece que o aeroporto poderá dar descontos de até 100% ou cobrar um valor até 20% maior do que o fixado, por exemplo, a depender de a viagem ser em horário de pico ou menos concorrido.

A cobrança da sobretaxa de até 20% deverá ser compensada com a concessão de descontos em outros momentos. Os critérios devem ser divulgados publicamente, com antecedência mínima de 30 dias. No fim do ano, o valor médio arrecadado com as tarifas não deve ultrapassar o limite máximo estabelecido pela Anac.

A variação de valores também valerá para as taxas de pouso, decolagem e permanência cobradas das companhias aéreas (que foram reajustadas na portaria divulgada hoje), o que pode, em tese, se refletir em custo maior ou menor no bilhete da viagem.

Haverá, inclusive, liberdade para estabelecer diferentes preços em cada terminal de um mesmo aeroporto e ao longo de um dia.

METAS

As metas de eficiência que cada aeroporto terá que atingir também foram definidas na portaria publicada pela Anac. Calculada com base em parâmetros internacionais de desempenho, que levam em consideração o número de embarques e desembarques e o volume de cargas dividido pelos custos operacionais, as metas acabam por formar uma espécie de ranking dos aeroportos.

Na categoria 1, por exemplo, a meta mais alta (30,78%) foi aplicada ao Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, no Rio de Janeiro, o que pode ser interpretado como um atestado de que o Galeão é o mais ineficiente entre os 16 de sua categoria. Em seguida vêm os aeroportos de Manaus e de Maceió. Nesta categoria, o mais bem cotado — ou que teve a meta de eficiência mais branda (7,48%) — foi o de Brasília.

AEROPORTO CATEGORIA
BELÉM – PA 1
BELO HORIZONTE – MG 1
BRASÍLIA – DF 1
CURITIBA – PR 1
FLORIANÓPOLIS – SC 1
FORTALEZA – CE 1
MACEIÓ – AL 1
MANAUS – AM 1
NATAL – RN 1
PORTO ALEGRE – RS 1
RECIFE – PE 1
RIO DE JANEIRO – RJ (GALEÃO) 1
RIO DE JANEIRO – RJ (SANTOS DUMONT) 1
SALVADOR – BA 1
SÃO LUÍS – MA 1
SÃO PAULO – SP (CONGONHAS) 1
SÃO PAULO – SP (GUARULHOS) 1
ALTAMIRA – PA 2
ARACAJU – SE 2
BELO HORIZONTE – MG (PAMPULHA) 2
BOA VISTA – RR 2
CABO FRIO – RJ 2
CALDAS NOVAS – GO 2
CAMPINA GRANDE – PB 2
CAMPINAS – SP 2
CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ 2
CAMPO GRANDE – MS 2
CARAJÁS – PA 2
CORUMBÁ MS 2
CUIABÁ – MT 2
CRUZEIRO DO SUL – AC 2
FOZ DO IGUAÇU – PR 2
GOIÂNIA – GO 2
ILHÉUS – BA 2
IMPERATRIZ – MA 2
JOÃO PESSOA – PB 2
JOINVILLE – SC 2
JUAZEIRO DO NORTE – CE 2
JUIZ DE FORA – MG 2
LONDRINA – PR 2
MACAÉ – RJ 2
MACAPÁ – AP 2
MARABÁ – PA 2
MARINGÁ – PR 2
MONTES CLAROS – MG 2
NAVEGANTES – SC 2
PALMAS – TO 2
PETROLINA – PE 2
PORTO SEGURO – BA 2
PORTO VELHO – RO 2
RIBEIRÃO PRETO – SP 2
RIO BRANCO – AC 2
SANTARÉM – PA 2
SANTA MARIA – RS 2
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP 2
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP 2
TABATINGA – AM 2
TERESINA – PI 2
UBERABA – MG 2
UBERLÂNDIA – MG 2
VITÓRIA – ES 2
ALTA FLORESTA – MT 3
ARAÇATUBA – SP 3
ARARAQUARA – SP 3
ARAXÁ – MG 3
BAGÉ – RS 3
BARRETOS – SP 3
BAURU – SP 3
BELÉM – PA (JÚLIO CÉSAR) 3
BONITO – MS 3
CASCAVEL – PR 3
CAXIAS DO SUL – RS 3
CHAPECÓ – SC 3
CRICIÚMA – SC 3
CURITIBA – PR (BACACHERI) 3
DIVINÓPOLIS – MG 3
FERNANDO DE NORONHA – PE 3
FRANCA – SP 3
GOV. VALADARES – MG 3
IPATINGA – MG (USIMINAS) 3
ITAITUBA – PA 3
JÍ-PARANÁ 3
JUNDIAÍ – SP 3
LENÇÓIS – BA 3
MARÍLIA SP- 3
MONTE DOURADO – PA 3
PARINTINS – AM 3
PARNAÍBA – PI 3
PAULO AFONSO – BA 3
PELOTAS – RS 3
PONTA PORÃ – MS 3
POUSO ALEGRE – MG 3
PRES. PRUDENTE – SP 3
RIO DE JANEIRO – RJ (JACAREPAGUÁ) 3
RIO GRANDE – RS 3
SÃO CARLOS – SP 3
SÃO PAULO – SP (CAMPO DE MARTE) 3
SOROCABA – SP 3
SINOP – MT 3
TEFÉ – AM 3
URUGUAIANA – RS 3
VALENÇA – BA 3
VITÓRIA DA- 3
CONQUISTA – BA 3
ALEGRETE – RS 4
ANDRADINA – SP 4
ANGRA DOS REIS – RJ 4
APUCARANA – PR 4
ARAGUAÍNA – TO 4
ARAPONGAS – PR 4
ARAPOTI – PR 4
ASSIS – SP 4
AVARÉ – SP 4
BARREIRAS- 4
CORNÉLIO PROCÓPIO – PR 4
DRACENA – SP 4
FEIRA DE SANTANA – BA 4
FRANCISCO BELTRÃO – PR 4
GUAÍRA – PR 4
GUANAMBI – BA 4
GUARAPARI – ES 4
GUARAPUAVA – PR 4
GUARATUBA – PR 4
GURUPI – TO 4
PATO BRANCO – PR 4
PENÁPOLIS – SP 4
PIRACICABA – SP 4
POÇOS DE CALDAS – MG 4
PONTA GROSSA – PR 4
PORTO NACIONAL – TO 4
PRADO – BA 4
REDENÇÃO – PA 4
RESENDE – RJ 4
SANTA ROSA – RS 4
BELO HORIZONTE – MG (CARLOS PRATES) 4
BLUMENAU – SC 4
BOM JESUS DA LAPA – BA 4
BOTUCATU – SP 4
BRAGANÇA PAULISTA – SP 4
BREVES – PA 4
CAMPINAS – SP (AMARAIS) 4
CAMPO GRANDE – MS 4
CAMPO MOURÃO – PR 4
CANAVIEIRAS – BA 4
CANELA – RS 4
CARAUARI – AM 4
CARAZINHO – RS 4
CIANORTE – PR 4
COARI – AM 4
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA 4
CONCÓRDIA – SC 4
IRECÊ – BA 4
ITANHAEM – SP 4
ITAPERUNA – RJ 4
JEQUIÉ – BA 4
JOAÇABA – SC 4
LAGES – SC 4
LINS – SP 4
LOANDA PR- 4
LUZIÂNIA- GO 4
MAL. C. RONDON – PR 4
MEDIANEIRA – PR 4
MOSSORÓ – RN 4
OURINHOS – SP 4
PALMAS – PR 4
PARANAGUÁ – PR 4
PARANAVAÍ – PR 4
PASSO FUNDO – RS 4
SANTO ÂNGELO – RS 4
SÃO FÉLIX DO XINGU – PA 4
SÃO LOURENÇO – MG 4
SÃO MANUEL – SP 4
S. MIGUEL DO IGUAÇU – PR 4
SÃO MIGUEL DO OESTE – SC 4
TELÊMACO BORBA – PR 4
TEÓFILO OTONI – MG 4
TOLEDO – PR 4
TUPÃ – SP 4
UBATUBA – SP 4
UMUARAMA – PR 4
UNIÃO DA VITÓRIA – PR 4
VARGINHA – MG 4
VIDEIRA – SC 4
VILHENA – RO 4
VOTUPORANGA – SP 4
FONTE: TARIFÁRIO INFRAERO

Fonte: Folha.com