Mineradora encerra disputa com o fisco na Justiça e paga R$ 5,8 bi dias após novo presidente se reunir com Dilma

Com receita atípica, o governo revê projeção para o crescimento da arrecadação deste ano de 10,5% para 11,5% 

LORENNA RODRIGUES
DE BRASÍLIA

A mineradora Vale pagou R$ 5,8 bilhões à Receita Federal em tributos sobre lucros com exportação que vinham sendo questionados na Justiça. O pagamento foi feito em 29 de julho, um dia após anunciar lucro de R$ 21,5 bilhões no primeiro semestre.
No dia 20, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, conversou com Dilma Rousseff. A reunião não constou da agenda oficial da Presidência.
A Vale informou que ainda poderia recorrer da decisão que determinou o recolhimento, mas que, como tinha poucas chances de sucesso, decidiu “proativamente” efetuar o pagamento.
Segundo a Receita, o recolhimento foi feito após o encerramento da ação judicial em que um contribuinte da área de extração mineral (o órgão não informa o nome da empresa por questões de sigilo fiscal) questionava a incidência de CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) sobre ganhos provenientes de receitas de exportação.
Em agosto de 2010, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou ação da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e decidiu pelo pagamento.
“Vários contribuintes questionavam a incidência sobre receita de exportação. A decisão do STF teve efeito vinculante e repercussão geral [sobre as outras ações]”, disse a secretária-adjunta da Receita, Zayda Manatta.
De acordo com a empresa, no mês passado, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região julgou a ação da Vale improcedente e determinou o pagamento dos valores devidos. Como o montante já estava reservado desde 2008 -quando a Vale recebeu liminar favorável suspendendo o recolhimento da CSLL- e as chances de a empresa sair vitoriosa eram pequenas, a mineradora decidiu fazer o pagamento e encerrar a ação.
O pagamento foi anunciado por Murilo Ferreira em sua primeira apresentação dos resultados trimestrais da empresa, no mês passado. Ele substituiu Roger Agnelli, que deixou a Vale em meio a outra disputa com o governo pelo pagamento de tributos.
O DNPM (Departamento Nacional de Proteção Mineral) cobra da mineradora quase R$ 4 bilhões relativos ao pagamento de royalties.
A Vale não concordou e a disputa pesou para desgastar ainda mais a já conturbada relação de Agnelli com o Palácio do Planalto. Ele deixou a empresa dois meses depois de a disputa pelo pagamento dos royalties vir à tona.
O pagamento extraordinário da Vale fez com que a arrecadação de tributos federais batesse recorde no mês passado, chegando a R$ 90,2 bilhões, valor 21% maior do que o registrado em julho de 2010. Com o recolhimento da mineradora, o pagamento da CSLL subiu 133% em julho.
Contribuiu para o resultado também o pagamento de R$ 2,2 bilhões referentes ao chamado Refis da Crise.
Com a receita atípica, o governo federal reviu suas projeções para o crescimento da arrecadação deste ano, que passou de 10,5% para 11,5%, já descontada a inflação. No ano, já foram arrecadados R$ 562,4 bilhões.

Colaborou ANA FLOR , de Brasília

Fonte:Folha de São Paulo