A Conectas Direitos Humanos, que apoiou, com outras organizações, a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei sobre medidas cautelares alternativas à prisão provisória, gostaria de cumprimentar a Folha pelo editorial “Alternativas de justiça” (Opinião, 12/4). O projeto de lei 4.208/ 2001 vem aprimorar nosso sistema penal e contribuir para a conformação constitucional do processo penal.
Esse projeto de lei trata, basicamente, de superar a dicotomia prisão/liberdade, possibilitando ao juiz criminal a utilização de várias outras medidas cautelares, como a prisão domiciliar, a obrigatoriedade de comparecimento periódico, o monitoramento eletrônico e o recolhimento domiciliar no período noturno, entre outras.
Entretanto a Conectas lamenta que a Câmara tenha decidido postergar a aprovação do artigo do mesmo projeto que terminava com a prisão especial.
JUANA KWEITEL, diretora de programas da Conectas Direitos Humanos (São Paulo, SP)
Oposição
Com a charge “PSDB e os miseráveis” (Opinião, ontem), Angeli, como um poeta, sintetizou toda a filosofia de uma pessoa assoberbada pelo saber. Está na hora de o ex-presidente FHC aceitar um conselho que minha mãe sempre me dava: antes de falar, pense e, depois de pensar, não fale.
CARLOS EDUARDO POMPEU (Limeira, SP)
Impostos
Vergonha! É o que podemos falar da carga de imposto contida no iPad, que é de 51%. Creio que esse percentual de imposto deveria envergonhar nossa “companheira” Dilma. A reforma tributária não pode mais esperar.
RAMON NUNES MEDEIROS (Campinas, SP)
Fonte: Folha.com
