Por Ligia Paes de Barros e Jorge Eduardo Dantas
Depois de ter sido destino de expedição científica que estudou a sua biodiversidade, agora o Parque Nacional da Serra do Pardo, na região da Terra do Meio, estado do Pará, recebe apoio para a formação de seu conselho consultivo.
A unidade de conservação localizada às margens do rio Xingú, com aproximadamente 450 mil hectares, foi criada em 2005 e alvo de algumas operações de retirada de fazendeiros e gado de sua área.
Em 2010, uma expedição científica, organizada em parceria entre o WWF-Brasil, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Museu Emílio Goeldi, para levantar dados da fauna e da flora da área protegida encontrou mais de 900 espécies no parque.
O levantamento dessa rica biodiversidade irá subsidiar a elaboração de um plano de manejo da unidade de conservação, documento que descreve as potencialidades e fragilidades e dá diretrizes para o gerenciamento da área. Um instrumento fundamental para que as unidades de conservação cumpram com sucesso seu objetivo de conservação da natureza.
O lado social – conselho consultivo
Agora neste ano, foi a vez de começar a trabalhar o lado social do Parque Nacional da Serra do Pardo. Por ser uma unidade de conservação de proteção integral, não é permitida a moradia de famílias dentro de parques nacionais. No entanto, o Parna Serra do Pardo ainda abriga algumas famílias que vivem em pequenas comunidades tradicionais e que estão em processo de transferência para outras áreas que sejam próximas ao local onde estão acostumadas a viver e onde terão as mesmas condições de vida.
Essas famílias das comunidades de São Sebastião, Tracuá e Primavera, além de habitantes das aldeias Xingu, Apyterewa e Kwaraya-pya, situadas na Terra Indígena (TI) Apyterewa separada do Parna Serra do Pardoapenas pelo rio Xingú, irão formar o chamado conselho consultivo do parque.
Esse conselho é um órgão de consulta formado por representantes de órgãos governamentais, instituições da sociedade civil e membros de comunidades que opinam sobre os projetos e atividades que serão realizados dentro de determinada unidade de conservação. Este instrumento permite que as populações locais e do entorno das áreas protegidas sejam representadas e possam intervir e participar na gestão e administração da unidade.
A formação do conselho
Entre os dias 4 e 7 de maio, especialistas do WWF-Brasil estiveram nos municípios de Altamira e São Félix do Xingu, onde foram promovidos encontros com governos municipais e sociedade civil, e na sede do Parque Nacional da Serra do Pardo para se reunir com moradores das comunidades de São Sebastião, Tracuá e Primavera, e com os habitantes das aldeias Xingu, Apyterewa e Kwaraya-pya.
O objetivo dos encontros foi sensibilizar os os governos, organizações não-governamentais e as comunidades sobre a importância da instalação e criação do conselho consultivo do Parna Serra do Pardo.
Nessas reuniões, foram tratados temas como unidades de conservação, o que é o Parque Nacional Serra do Pardo, a importância ecológica da área, o seu histórico e a escolha dos conselheiros. Além de orgãos governamentais, foram envolvidas também entidades como a Associação de Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Xingu (Adafax), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), The Nature Conservancy (TNC), o ICMBio e a Secretaria de Meio Ambiente do estado do Pará (SEMA-PA).
O analista de conservação do WWF-Brasil, Luiz Coltro, contou que as reuniões tiveram como objetivo identificar os principais atores sociais que interagem na unidade de conservação. “Realizar esses encontros significa levar em consideração as demandas dos ribeirinhos e contribuir com a boa gestão do Parque, já que o conselho é um dos instrumentos de manutenção da área”, disse.
Como próximo passo, o gestor do Parque Nacional Serra do Pardo, Marcos Rocha, encaminhará ao ICMBio ofício solicitando a criação do conselho consultivo da unidade de conservação. Em seguida, o conselho legitimará os representantes indicados pelas comunidades e órgãos responsáveis e elaborará um calendário de ações das atividades que serão realizadas dentro da área protegida.
fonte: WWF Brasil