O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, assinou, na terça-feira, 27, a portaria n° 689 que aprova o Plano Decenal de Expansão de Energia 2020 – PDE 2020. A medida, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.), possui uma visão integrada da expansão da demanda e da oferta de recursos energéticos no período decenal.
O PDE 2020 define ainda um cenário de referência para implementação de novas instalações na infraestrutura de oferta de energia, que são necessárias para o atendimento aos requisitos de carga, segundo critérios de garantia de suprimento estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Energética.
O Plano indica um consumo final energético que crescerá de 237,7 milhões tep em 2010 para 372 milhões tep em 2020, correspondendo a uma taxa anual média de crescimento de 5,3%. O investimento total requerido para suprir a demanda energética esperada é da ordem de R$ 1.019 bilhões.
A oferta interna de energia elétrica passará de 571,6 TWh em 2011 para cerca de 867,3 TWh em 2020, elevando a oferta interna per capita de 2.959 kWh/hab para 4.230 kWh/hab. A ampliação do acesso à energia elétrica é um indicador expressivo do bem estar das famílias brasileiras.
Neste horizonte decenal, o montante global de investimentos em oferta de energia elétrica será da ordem de R$ 236 bilhões. Boa parte dos investimentos em geração refere-se a usinas já concedidas e autorizadas, entre elas, as usinas com contratos assinados nos leilões de energia nova. Os empreendimentos de geração ainda não concedidos ou autorizados serão responsáveis por R$ 190 bilhões.
O sistema isolado de Manaus/Amapá será conectado ao subsistema Norte a partir de julho/2013 e a interligação Manaus – Boa Vista integrará o estado de Roraima ao SIN em janeiro/2015.
No horizonte decenal as obras de transmissão receberão investimentos de R$ 46 bilhões, assegurando o crescimento do intercâmbio de energia elétrica entre as regiões do país, de forma a possibilitar o atendimento mais eficiente das variações sazonais da oferta de hidroeletricidade.
Nos próximos 10 anos, a produção de petróleo e gás natural será expandida de forma acentuada, aumentando 196,5% e 197,1% respectivamente. O país deverá contar com a adição de 450 km de gasodutos à rede existente. Os investimentos em exploração, produção e oferta de petróleo e gás natural serão da ordem de R$ 686 bilhões no período.
A demanda de biocombustíveis líquidos também se destaca com crescimento médio anual de 9,6% para o etanol e 4,7% para o biodiesel. A geração de emprego e renda no campo, associados à produção de biodiesel, é um fator relevante de reversão de fluxos migratórios de contingentes populacionais das zonas rurais para os grandes centros urbanos, impulsionando a dinamização de economias locais.
Este plano constitui uma referência importante para o setor energético nacional. O ambiente externo incerto ressalta o papel do planejamento decenal para auxiliar na formação das expectativas dos agentes do setor energético brasileiro no sentido de buscar a utilização mais adequada dos recursos nacionais. A ampliação dos investimentos em energia assume uma posição central para a manutenção da atividade econômica e preparação da infraestrutura nacional para a continuidade do crescimento econômico.
A Empresa de Pesquisas Energética atuou como parceira fundamental no desenvolvimento dos estudos que subsidiaram a elaboração do PDE 2020. A participação de empresas e agentes do setor energético, bem como de entidades da sociedade civil e de outros órgãos governamentais, que direta ou indiretamente contribuíram com esse trabalho também foi de grande relevância.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério de Minas e Energia
