Iniciativa para preservação da água foi vencedora no Programa CAIXA Melhores Práticas em Gestão Local 2011/2012
A iniciativa brasileira vencedora do Prêmio Internacional de Dubai, deste ano, já tinha havia sido premiada pelo Programa CAIXA Melhores Práticas em Gestão Local. O projeto contemplado foi o Conservador das Águas, realizado no município de Extrema (MG), que tem como compromisso o cuidado com a água e o zelo com o meio ambiente. A prática recebeu a premiação da CAIXA na edição de 2011/2012, que valorizou ações inclusivas, inovadoras e sustentáveis no Brasil, das quais o banco participa como entidade financiadora, de repasse de recursos e/ou como parceira para apoio técnico.
O Prêmio Internacional de Dubai é reconhecido mundialmente por estimular experiências para melhoria das condições de vida nos assentamentos humanos. Este ano, o concurso recebeu cerca de 360 projetos, inscritos por diversos países, sendo 30 pelo Brasil. A CAIXA inscreveu os 20 projetos consagrados pelo Prêmio CAIXA Melhores Práticas de Gestão Local 2011/2012, e sete deles ficaram entre as 48 melhores práticas no mundo.
As práticas finalistas foram avaliadas por um júri final, no qual foram observados critérios de impacto, sustentabilidade e parceria, potencial de inovação, replicação e contribuição para a promoção da igualdade de gênero e inclusão social. A premiação contemplou 12 projetos, que receberão troféu, certificado e US$ 30 mil no início de 2013.
Conservador das Águas:
Em agosto de 2007, o município de Extrema (MG), localizado a 100 km de São Paulo, lançou, oficialmente, o projeto Conservador das Águas, com o objetivo de fomentar a preservação de mananciais e nascentes, naquela cidade.
A iniciativa, pioneira no Brasil, e que faz parte do Programa “Produtor de Água” da Agência Nacional de Águas (ANA), se baseia no princípio do “Pagamento por Serviços Ambientais” (PSA) e, nesse caso, o proprietário de terras, onde se localizam mananciais de abastecimento, recebe um pagamento pela preservação do local, passando a ser um “produtor de água”.
O pagamento é feito mediante a recuperação e proteção das áreas próximas a nascentes e cursos d’água (matas ciliares), de acordo com a extensão da área preservada, e com valores pré-fixados, para recuperação do solo (controle de erosão), cobertura vegetal e saneamento ambiental. Os recursos para estes pagamentos são provenientes da “cobrança pelo uso da água”, de convênios com entidades públicas e outras instituições, e do plano plurianual do município.
Programa CAIXA Melhores Práticas:
O Programa CAIXA Melhores Práticas em Gestão Local é inspirado no “Best Practices and Local Leadership Programme”, da Organização das Nações Unidas (ONU), e visa identificar, documentar, selecionar, premiar e divulgar as melhores experiências de gestão local do país, em categorias diversas como: habitação, saneamento, meio ambiente, gestão urbana e desenvolvimento social, e inclusão social, entre outras.
Criado em 1999, o programa é voltado para todos os agentes sociais com potencial de influir no processo de mudança da sociedade, induzindo à melhoria da qualidade de vida da população: poder público, nas esferas municipal, estadual e federal; setor privado; organizações não-governamentais; associações; movimentos sociais; entidades acadêmicas; técnicos e gestores do próprio banco, e outros.
Fonte: Assessoria de Imprensa da CAIXA
