Proposta foi aceita por comissão na Câmara dos Deputados nesta semana.
Texto ainda depende de duas votações para ser levado a Plenário.
Um projeto que prevê o repasse de 1% do capital obtido por fabricantes de veículos e de pneus para investimentos em sustentabilidade na Amazônia Legal foi aprovado esta semana, na quarta-feira (17), pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
O projeto de lei 6288/09, de autoria do deputado Marcio Junqueira (DEM-RR), estabelece que o dinheiro retirado dos lucros da indústria automobilística seja revertido em programas de exploração sustentável dos recursos naturais nos estados do Norte do Brasil e parte de Mato Grosso e Maranhão. A região corresponde a cerca de 61% do território brasileiro.
A verba deverá ser aplicada por meio do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), que hoje é mantido pela União e por doações de pessoas físicas e jurídicas. A proposta cria a primeira contribuição obrigatória ao fundo por parte do setor privado.
No texto apresentado à comissão, Junqueira defende que o “modelo atual de ocupação e exploração da Amazônia brasileira é ambientalmente insustentável”. O deputado justifica a escolha de carros e pneus como fonte dos recursos porque, segundo ele, “constituem a principal fonte de poluição do ar das cidades.”
Próximos passos
Para ser aprovado, o projeto ainda precisa passar por duas comissões na Câmara antes de ir ao Plenário da Casa. Segundo Junqueira, as outras comissões devem avaliar o projeto até o fim de maio.
Procurada pela reportagem do Globo Amazônia, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comenta projetos de lei ou legislação. Já a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip) não respondeu ao pedido da reportagem até a conclusão deste texto.
Globo Amazônia
