Projeto de lei do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP) que regulamenta a profissão de ecólogo foi aprovada na última quarta-feira (30) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no Senado Federal.
Entre outras atribuições, esse profissional é responsável por elaborar estudos de licenciamento ambiental e de recuperação de ecossistemas. O Projeto do deputado Thame (PLC) 105/2013 segue para análise do Plenário do Senado Federal.
De acordo com o texto, o ecólogo também poderá exercer o magistério em Ecologia e áreas correlatas, além de prestar consultoria a empresas públicas e privadas.
A proposta, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), exige que os ecólogos tenham curso superior de Ecologia. O diploma deverá ser exigido pelas autoridades federais, estaduais, municipais e particulares para a realização de contratos, inscrição em concursos e assinatura de termos de posse. O texto permite, no entanto, que as atividades do ecólogo sejam exercidas por outros profissionais, desde que tenham formação acadêmica em ciências ambientais.
Ao justificar a iniciativa, Thame destaca a importância da formação de profissionais que trabalhem pela sustentabilidade dos ecossistemas naturais por meio de políticas e técnicas que garantam o desenvolvimento econômico, a proteção ambiental e a justiça social.
A relatora na CAS, senadora Ângela Portela (PT-RR), destacou “a valiosa e indispensável contribuição dos ecólogos para a construção e manutenção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado”.
Reportagem: José Henrique – Assessor de imprensa com informações da Agência Senado
