Nova concessão de vistos para tripulantes de cruzeiros marítimos desburocratiza o setor e incentiva a vinda de mais navios estrangeiros
A CLIA ABREMAR BRASIL (Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos) alcançou importante vitória para o segmento de Cruzeiros Marítimos e para o turismo brasileiro. Com o objetivo de incentivar a vinda de turistas estrangeiros para o Brasil, por meio de novas escalas de Cruzeiros Marítimos, o setor conseguiu que a concessão de visto para tripulantes de navios passe a ser Vistos de negócios Tipo II (anteriormente, o visto requisitado era o de Trabalho temporário Tipo V).
O visto Tipo V custa € 100 (R$ 295) e requer autorizações prévias do Ministério do Trabalho, além de um registro do tripulante após a entrada do navio no Brasil. Mas essa burocracia e custos serão evitados pelo novo procedimento, com o Visto tipo II, adotado a partir da próxima temporada. Custando mais barato (€ 60, ou cerca de R$ 175), o visto tipo II não exige autorizações prévias e será válido para tripulantes de navios estrangeiros que façam escala de até 45 dias no Brasil, desde que todos os roteiros realizados por essas embarcações tenham início e fim no exterior.
“É um visto voltado para estrangeiros que vêm fazer negócios, sem intenções de imigrar ou receber remunerações no Brasil, que é o caso dos tripulantes de embarcações de outros países”, afirma Mário Franco, consultor jurídico da CLIA ABREMAR BRASIL, que acrescenta que “Cruzeiros já deixaram de vir ao Brasil porque essas exigências tornam o país menos atrativo para os negócios. Cerca de 60% das embarcações que vêm para o país atualmente poderão se beneficiar da nova medida”.
“Essa importante iniciativa é um pleito antigo da CLIA ABREMAR BRASIL e foi conseguida pelo trabalho do Conselho Nacional de Imigração, por meio de seu presidente, Sr. Paulo Sérgio de Almeida, e da Conselheira Marjolaine Canto, junto ao Ministério das Relações Exteriores. Com certeza, avançamos mais um passo em direção à redução da burocracia e, com essa conquista, caminhamos em conjunto com os interesses turísticos do País, que visam a promoção do turismo nacional e o ingresso de divisas”, afirma Roberto Fusaro, presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos.
Dos mais de 596 mil hóspedes que embarcaram em viagens de navio na última temporada de Cruzeiros Marítimos, com início em novembro de 2013 e término em abril deste ano, 113.341 eram estrangeiros – número que representa 19% do total de cruzeiristas. O dado faz parte de um levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) a pedido da CLIA ABREMAR BRASIL.
