A Coordenadoria Estadual da Criança e Juventude, órgão vinculado a Justiça do Amapá, reuniu-se, ontém (17) com órgãos ligados a Rede Abraça-me para discutirem o protocolo de atenção às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Estado. A Rede é constituída por instituições públicas amapaenses que mantém cuidados com a clientela infanto-juvenil.
Nesse primeiro encontro foram discutidas as dificuldades dos órgãos participantes e os pontos de estrangulamento, para que o protocolo funcione dentro do dever individual de cada instituição, especialmente os associados à segurança pública e às delegacias especializadas, quanto ao atendimento de menores vitimas sexuais.
Ficou acertado na reunião que o grupo deverá ter novo encontro dentro de sessenta dias. Nesse período, algumas proposições, a pedido da desembargadora Stella Ramos, coordenadora da CEIJ/TJAP, deverão ser encaminhadas ao seu gabinete para análise e deliberação de medidas futuras.
O protocolo é uma composição de procedimentos detalhados pelos órgãos que compõem a Rede Abraça-me, onde, dentro da responsabilidade de cada entidade, discrimina suas competências para o enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado, sobretudo, na Capital e no município de Santana.
Na reunião estiveram presentes também a juíza Larissa Noronha, responsável da Vara da Infância de Santana e técnicos da CEIJ/TJAP; a delegada geral da polícia civil, Maria de Lourdes; representantes do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude – CAOP , órgão pertencente ao MP, Séfora Rola e Denise Picanço; Fabíola Ramos representou a Secretaria de Inclusão e Mobilização Social; e os delegados Daniel Melo Mascarenhas e Roberto Prata, da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra a Criança e Adolescente – DERCCA.
Fonte: ASCOM/TJAP
