Mais de 400 empreendimentos madeireiros tiveram suas atividades interrompidas em Rondônia. As paralisações são resultado da maior operação já feita para identificar empresas irregulares na região. Por determinação do governo do Estado, desde agosto de 2009, a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) já fiscalizou 37 municípios de um total de 52. Até o momento, 225 madeireiras foram canceladas e 177 bloqueadas.
As empresas em situação irregular receberam cancelamento, embargo ou bloqueio do Cadastro dos Exploradores e Consumidores de produtos Florestais (Ceprof), e de Licença de Operação – (LO). As canceladas não podem mais operar definitivamente, pois os cadastros são terminados e as atividades embargadas. Já as consideradas bloqueadas tiveram os trabalhos paralisados por 30 dias, até que a situação seja regularizada junto ao órgão ambiental.
“É um resultado muito importante para Rondônia e para a Amazônia. Com certeza este trabalho merece destaque, pois gera muitos benefícios e protege a região”, acredita Cletho Muniz Brito, secretário da Sedam. Para ele, os empreendimentos irregulares são prejudiciais, pois comercializam madeira sem origem legal e não geram riqueza para o Estado.
Brito ressalta que a operação fez um ‘pente fino’ em todas as empresas, e que todas elas foram analisadas com bastante responsabilidade. “Esta é a primeira vez que um governo estadual tem coragem para verificar todos os empreendimentos ilegais”. As madeireiras identificadas tiveram o nome publicado no Diário Oficial do Estado e divulgado na imprensa.
A fiscalização foi realizada pela equipe da capital Porto Velho, em parceria com os Escritórios Regionais de Gestão Ambiental da Sedam. Após a apuração, uma comissão de cinco membros foi criada para analisar, um a um, todos os relatórios. As irregularidades mais comuns estavam relacionadas a licenciamentos ambientais vencidos, e também a empresas com licença e cadastro ativos, mas sem atividades em campo.
Sobre o Estado de Rondônia
Com população de 1,4 milhões de habitantes, Rondônia é Estado que mais cresce no Brasil, além de ser o terceiro mais populoso e de maior densidade demográfica entre os estados da Região Norte. São 52 municípios entre os quais se destacam Ji-Paraná, Ariquemes, Cacoal, Vilhena e a capital Porto Velho. Da área total de 237 mil km², 85% tem potencial produtivo, segundo a Embrapa. Além do crescimento econômico sustentado principalmente pela agropecuária, duas hidrelétricas em construção sobre o Rio Madeira – Santo Antônio e Jirau – respondem pela geração de 30 mil empregos de 2009 a 2019.
Assessoria de Imprensa de Rondônia
