Está em consulta pública até o dia 5 de março o Plano de Investimento do Brasil para o Programa de Investimentos em Florestas (FIP, sigla em inglês). O documento contém proposta de articulação entre os Ministérios do Meio Ambiente; Ciência, Tecnologia e Inovação; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Fazenda para construir sinergias que potencializam os impactos de um conjunto de políticas setoriais voltadas à promoção do uso sustentável do Cerrado, que contribuam para a redução do desmatamento do Bioma mediante a geração e a gestão de informações florestais e o aprimoramento da gestão e manejo de áreas já antropizadas. Confira a proposta.
A consulta visa construir, de forma participativa, as ações prioritárias do País relacionadas ao FIP, de forma que o Governo tenha condições de aprofundar o diálogo com a sociedade acerca do desenvolvimento, implementação e avaliação do Plano. O processo de participação ainda incluirá oficina presencial e continuará durante a preparação dos projetos específicos propostos no Plano de Investimento.
O Programa – Criado pelo Fundo de Investimento Climático (CIF, sigla em inglês), o FIP visa a mobilizar fundos para facilitar a redução do desmatamento e da degradação florestal, e promover a melhoria da gestão sustentável das florestas, contribuindo para a redução de emissões e a proteção dos estoques de carbono florestal.
O FIP conta com aproximadamente US$ 550 milhões para aplicação em oito países-piloto, selecionados dentre mais de 50 países em desenvolvimento. Além do Brasil, foram selecionados Burkina Faso, República Democrática do Congo, Gana, Indonésia, Laos, México e Peru. Ao Brasil deverão ser alocados entre US$ 50 e 70 milhões.
Além disso, será colocado em funcionamento o Mecanismo de Doação Dedicado a Povos Indígenas e Comunidades Locais, com o intuito de promover efetiva participação desse público na concepção e implementação dos planos de investimento dos países-piloto. O Mecanismo está sendo desenvolvido por um grupo de trabalho internacional composto por representantes de povos indígenas e comunidades locais das regiões geográficas dos países-piloto. O instrumento deverá prover até US$ 6,5 milhões em financiamento para ações no Brasil.
FIP Brasil – Em setembro de 2010, o Brasil confirmou seu interesse em participar do Programa. Desde então, o Governo Federal vem trabalhando no levantamento das prioridades da política florestal, considerando sua relevância e aderência às possíveis áreas de aplicação dos recursos sob as regras do FIP. Veja os documentos de referência.
Em maio de 2011 o governo brasileiro apresentou os potenciais eixos de aplicação para o Brasil dentro do FIP aos representantes dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento, de redes de movimentos sociais e ambientais, e do setor privado envolvidos na agenda de mudança climática.
Com isso, iniciou-se a discussão sobre o processo de participação e acompanhamento das atividades do Programa, que foi seguido de outras cinco sessões informativas presenciais com representantes da sociedade civil organizada, de governos estaduais, do setor empresarial e de povos indígenas e comunidades tradicionais.
ASCOM
