Discuti esta semana o impacto que a a edição feita pelo presidente Lula de MP que prevê crédito presumido de IPI para a indústria que usar matéria-prima reciclada de cooperativas de catadores provocará na cadeia de reciclagem. Lembrando que a MP foi anunciada no final de dezembro e, antes de entrar em vigor, precisará ser regulamentada pelo Ministério da Fazenda nos próximos meses.
Pois bem, segundo o executivo Fernando von Zuben, que é diretor de meio ambiente da Tetra Pak, fabricante de embalagens longa vida, e um entusiasta da reciclagem, a primeira mudança que a medida deve desencadear é um movimento de profissionalização no setor. Isso porque, para ter direito ao crédito do IPI, as empresas recicladoras terão de estar legalizadas e comprar de cooperativas de catadores que estejam na mesma situação. Ou seja, os recicladores só vão se beneficiar da redução do imposto, e as cooperativas de um aumento na venda dos resíduos, se saírem da informalidade. Atualmente, somente filiadas ao Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), uma associação sem fins lucrativos mantida pela iniciativa privada que se dedica a promover a correta gestão dos resíduos, existem cerca de 600 cooperativas de catadores no país. Von Zuben estima que dentro desse universo, apenas 10% já sejam formais. A realidade é parecida além dos muros do Cempre.
Para que a mudança no IPI realmente impulsione a profissionalização e o desenvolvimento da cadeia de reciclagem, o executivo frisa que é importante que a regulamentação da MP seja bem feita. “Não podemos criar um monstrengo, que possa vir, por exemplo, a beneficiar um tipo de resíduo em detrimento de outro”, diz ele. Outra questão delicada se refere à maneira como os benefícios serão divididos dentro da cadeia. Da maneira como está escrita hoje, a MP não beneficia, por exemplo, uma empresa que fabrica camisetas a partir de embalagens PET, mas apenas a empresa recicladora que compra a embalagem das cooperativas para transformá-las em fibras – que então serão vendidas à indústria têxtil. “O correto é que todos que impulsionam a reciclagem sejam premiados”, afirma Von Zuben.
Ana Luiza Herzog
Exame
