Orçamento depende da sanção presidencial
A Comissão Mista de Orçamento divulgou, o texto final da proposta orçamentária para 2010, aprovado pelo Congresso. O material, relatado pelo deputado Magela (PT-DF), foi remetido ao Executivo, que terá 15 dias úteis para sancionar a nova lei orçamentária do País. Os investimentos públicos foram ampliados em 30,6% – a proposta do governo previa R$ 44,5 bilhões, mas o valor foi elevado para R$ 58,1 bilhões depois das emendas parlamentares. Em 2009, os investimentos autorizados somaram R$ 54,6 bilhões.

Os R$ 58,1 bilhões referem-se aos investimentos com recursos fiscais e da seguridade social. As estatais vão aplicar mais R$ 94,4 bilhões. Juntos, os dois investimentos somam R$ 152,5 bilhões. Dentro desse montante, estão as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que somam R$ 29,9 bilhões.

O Orçamento total da União para 2010 é de R$ 1,86 trilhão, sendo que R$ 1,26 trilhão podem ser efetivamente gastos pela União – o restante refere-se ao financiamento da dívida pública federal. O texto aprovado garantiu o salário mínimo de R$ 510, já em vigor em virtude da Medida Provisória 474/09. A proposta que será enviada ao Executivo contempla um cenário econômico positivo para 2010. Os números foram elaborados pelo governo e mantidos pelos parlamentares. A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) é de 5%. A conjunção de juros estáveis, superávit primário de 3,3% para o setor público e retomada da atividade econômica deve, segundo o Executivo, reduzir o déficit nominal para apenas 0,13% do PIB em 2010.
Se esse número se confirmar, será o menor nível já observado no País.

Modus Operandi
No reino animal, os predadores são animais que atacam, matam e se alimentam de presas, em geral indivíduos de outras espécies. Quando as aves de rapinas falconiformes, bem como os lobos, leopardos, e demais predadores abatem suas presas, eis que de repente aparecem centenas de corvos, famintas hienas, abutres e outros animais peçonhentos, para degustar dos resíduos em decomposição. No cenário político do Distrito Federal, na atualidade, a situação não é diferente. Observa-se que a presa, Arruda, recém-abatida no cenário político, em pleno vôo, ainda dá sinais vitais que está vivo; tocando 2.370 obras (gerando mais de 50 mil empregos diretos) de fundamental importância para o melhoramento da qualidade de vida da Capital Federal. Mas os abutres, admiráveis sarcófagos e demais raposas políticas, se olvidando dos seus passados, reaparecem, com seus grasnidos ásperos, e querem porque querem, pegar a sua fatia política, num verdadeiro jogo de cena, de olho nas eleições que se aproximam. E o pior é que ainda tem seguidores abutreiros, dando sustentáculo para tomar o seu lugar e depois continuarem com o mesmo Modus Operandi, da presa que ainda não se deu por vencida. Acorda Brasília! Despertai Brasil! O Modus Operandi é o mesmo desde a descoberta do país, ou seja a ‘m…’ é a mesma só muda as moscas. Até a próxima
(texto elaborado a partir de artigo do mestre de Direito, Vasco Vasconcelos).

Artur Hugen