Leia a Carta do Litoral Norte, criada durante o Seminário de Sustentabilidade e Pré-Sal, em Caraguatatuba, na Íntegra.
Aos l2 dias do mês de maio de 2009, os partipantes do II Seminário de Sustentabilidade e Pré-Sal, abaixo assinados, nas dependências do Centro Universitário Módulo, na unidade central da instituição de ensino, na cidade de Caraguatatuba, em prosseguimento aos demais termos dos participantes do Fórum Permanente de Ecoturismo e Desenvolvimento Sustentável, ocorrido em 30 de julho de 2004 na cidade de São Sebastião, nos termos da Ata que antecede este documento, resolvem, após acaloradas discussões, entre conferencistas, debatedores, seminaristas e considerável parcela da sociedade civil do litoral norte do Estado de São Paulo, propor e sugerir ações ambientais, nos termos que seguem:
1. Tem consciência e conhecimento de que há vários anos, inúmeros ambientalistas de todo o país e principalmente da região, tem debatido para evitar a degradação deste Paraíso que é o litoral norte do Estado de São Paulo, o mais importante estado da federação brasileira.
2. Já naquele fórum de 2004, os então participantes e fundadores do Fórum Permanente de Ecoturismo e Sustentabilidade, alertavam para os graves problemas ambientais que afligiam a região e que a sua não correção, poderia gerar gravíssimos problemas de sustentabilidade para as populações locais, notadamente dos quatro municípios, que são Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e as cidades do entorno e do Vale do Paraíba, que recebem reflexo direto desta parte do Estado.
3. Assim resolvem contestar os termos já assentados pelos participantes daquele memorável e histórico encontro ambiental e assumem termos de cooperação com as entidades do Conselho de Diálogo do Litoral Norte – COMDIAL – que estão unidas e envolvidas nestas graves questões ambientais, discutindo desmatamento, aumento do nível do mar, ocupação de áreas florestais, esgotos, lixo, duplicação de rodovias, unidades de tratamento de gás, pré-sal e energias renováveis, entre outros temas de grande repercussão nacional e internacional.
4. Os signatários deste documento – que será encaminhado para autoridades estaduais, nacionais e internacionais, ONGs , empresas e para o COP-l5, evento da ONU que ocorrerá em dezembro em Copenhagen na Dinamarca para discutir e reformular os termos dos Protocolo de Kyoto, Bali, Polônia – compreendem que senão forem tomadas urgentes providências para evitar a degradação dos mananciais e diminuição dos gases de efeito estufa, o Brasil e o Planeta terão dificuldades de sobrevivência harmônica nos próximos 50 anos.
5. Atentos à nova realidade do litoral norte paulista com a descoberta e a divulgação massiva do pré-sal, uma nova província de recursos econômicos fortíssimos, mas de grande impacto socioambiental, as atenções, bem como as fiscalizações da sociedade civil das cidades do litoral norte paulista, terão que ficar redobradas, para juntar forças aos demais segmentos, como Imprensa, Ministério Público, Judiciário e organismos de licenciamentos ambientais, evitando ocorrências gravíssimas, desmandos que podem redundar em prejuízos irreversíveis para toda a região, para o País e para o Planeta.
6. Os ora signatários, atentos às várias denúncias de organismos da imprensa brasileira, entre os quais a revista Veja São Paulo, que publicou recentemente verdadeiro documento ambiental, subsidiado em satélite que fiscaliza diuturnamente a região, que aprovam que faça parte destes documentos, como parte dos alertas e denúncias fundamentados.
7. Conclamam as autoridades regionais e nacionais a coibir toda a sorte de abusos que envolvam ocupação irregular dos Parques da Serra do Mar, da Ilhabela, aumento de favelas, destinação de lixos sólidos e líquidos, poluição dos rios e mananciais, do mar, pelos barcos e navios, pesca predatória, toda sorte de degradação e desmatamentos, poluição das águas e esgotos, ocupação desordenada imobiliária nas áreas de proteção e desrespeito às normas ambientais.
8. Conclamam as grandes empresas nacionais e estrangeiras envolvidas na exploração do gás, pré-sal, petróleo e toda sorte de energias, a formarem fundos de recursos substanciais para darem contrapartida a sociedade como condicionante dos licenciamentos, como forte contrapartida à inevitável poluição que causarão; formando um FUNDO DE PRESERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA, nos moldes do Fundo de Preservação da Floresta Amazônica, que já recebe milhões de dólares de vários países, abrindo a contribuição para outros países, visto que os frutos deste manancial do pré- sal, igualmente beneficiarão povos de todas as partes do mundo.
9. Conclamar autoridades diretamente envolvidas nestes temas como todas as secretarias e entidades estatais estaduais, federais, Ministérios, Congresso Nacional, Ministério Público Estadual e Federal, Poder Judiciário em todas as esferas a formar uma grande corrente em prol da defesa da vida, da fauna e da flora, fundamentado principalmente nos enormes recursos que advirão da exploração do pré-sal em todos os seus regimes regulatórios, com a Petrobras ou quaisquer outras empresas que possam ser criadas pelo Governo Federal para exploração destes recursos de longo alcance e duração.
10. Os atores envolvidos nestas operações ambientais, terão que ter total sinergia e compromisso com as comunidades locais, universidades, escolas, entidades publicas, privadas, fóruns de vereadores, deputados estaduais, federais e senadores, sempre dando contrapartida na degradação que os poluidores causarem, fazendo de Caraguatatuba e todos os demais municípios do litoral norte, verdadeiras trincheiras do desenvolvimento, mas acima de tudo da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável a todo e qualquer custo.
11. Os signatários do presente fórum, se associam as ações já em andamento como o Fórum C-40 das quarenta maiores cidades do Planeta em torno das Mudanças Climáticas, que se reúne em maio em Seul na Coréia, tendo a cidade de São Paulo como uma das participantes, já que esta deverá ser a próxima anfitriã do evento, e pela proximidade física e ligação, fazer com a capital metropolitana uma união em prol da preservação e cuidados com as mudanças climáticas e contra o aquecimento global.
12. Criam um alerta permanente Amarelo e podendo chegar a Vermelho, caso o nível da poluição, em todos os segmentos já elencados anteriormente passem dos limites, funcionando como verdadeiros Guardiões da Cultura, do Meio Ambiente e principalmente da vida dos povos que habitam esta significativa e paradisíaca região de São Paulo e do Brasil, sempre tendo em conta a finitiude dos mananciais como água, petróleo e demais elementos constantes da vida harmônica no Planeta Terra.
