Por Renan Guimarães, secretário executivo da Associação Tecnologia Verde Brasil e especialista em direito ambiental
O Brasil tem vivido intensas ondas de calor. A sensação térmica chegou a 40ºC em vários municípios. No Rio de Janeiro, ultrapassou os 46ºC. Janeiro de 2014 foi o mais quente já registrado pelo Inmet na capital paulista, desde o início das medições realizadas no Mirante de Santana, em 1943. Curitiba tem recorde de alta temperatura, e Porto Alegre chegou a estar entre as cidades mais quentes do mundo, entre outros exemplos.
As pessoas sofrem com a baixa umidade do ar. A justificativa pode estar nas mudanças climáticas ou em algum processo natural com o qual não estamos acostumados, mas nada muda o fato do que intensifica esse calor: a ausência de verde nos centros urbanos cobertos de asfalto e concreto.
Telhados verdes e jardins verticais, por exemplo, melhoram o conforto térmico de qualquer ambiente. Espalhados pelas cidades, envolvendo edifícios em grandes avenidas, casas e lojas, trariam benefícios incontáveis, principalmente no verão. Casas e prédios usariam menos o ar condicionado, e as pessoas não enfrentariam tantos problemas respiratórios. Problemas com enchentes seriam atenuados, já que a água da chuva pode ser captada pelos ecotelhados. Sistemas com reservas de água e que reutilizem a água pluvial e de esgoto seriam os mais adequados em regiões secas e castigadas por altas temperaturas.
A necessidade de mais infraestrutura verde urbana é pauta em muitas cidades brasileiras. Já existe o reconhecimento de que precisamos modificar a forma com que estruturamos as nossas cidades e que é fundamental trazer a natureza de volta. Discute-se, inclusive, formas de beneficiar àqueles que adotarem práticas de infraestrutura verde, como telhados e paredes verdes, uso de energias renováveis, arborização, agricultura e apicultura urbana, tratamento e reaproveitamento de águas pluviais e até mesmo cloacais. No entanto, cada cidade tem sua própria normatização a respeito.
Goiânia e Guarulhos têm normas semelhantes que concedem descontos sobre o IPTU dos imóveis daqueles que dotarem seus empreendimentos com técnicas de infraestrutura verde. Por elas, o desconto pode ser de até 20% da alíquota pelo período de cinco exercícios consecutivos, havendo a fiscalização periódica do município para verificar o cumprimento das medidas.
São Bernardo do Campo/SP também tem o seu IPTU Verde, beneficiando as áreas de cobertura vegetal dos imóveis. Outras cidades brasileiras já adotaram o IPTU Verde promovendo técnicas de infraestrutura verde, como São Vicente/SP, ou o colocam entre seus projetos. São Carlos/SP reduz em até 2% o IPTU dos imóveis que tiverem áreas permeáveis vegetadas no seu perímetro, podendo, assim, os telhados verdes serem utilizados para esse fim.
Porto Alegre/RS ainda não possui IPTU Verde, mas existe a possibilidade de substituir com telhado verde parte da área do imóvel que deveria ser livre de edificações, podendo construir mais no terreno. O município do Rio de Janeiro criou o selo Qualiverde que beneficia tais técnicas e quem adquire tem preferência nos processos de licenciamento da obra. Quanto a benefícios fiscais, já foram encaminhados projetos normativos para que os que possuírem o selo possam ser contemplados com benefícios fiscais.
João Pessoa possui lei que, inclusive, obriga à instalação de telhados verdes em determinadas construções, e nela ainda está prevista a criação de incentivos fiscais para esse fim. São Paulo, Curitiba e muitas outras cidades têm projetos semelhantes, apesar de suas imperfeições.
Verifica-se em todo o Brasil o encaminhamento de muitos projetos para serem aprovados que colocam os incentivos como o principal caminho para promover a natureza nos ambientes urbanos. A tendência, assim, é o aumento gradual do número de municípios que oferecem descontos das alíquotas do imposto aos que adotarem as tecnologias de infraestrutura verde nas suas edificações.
Certamente, essas iniciativas trarão mais verde para os centros urbanos e nos ajudarão a enfrentar os próximos períodos de verão com mais qualidade de vida. Afinal, não bastam medidas para combater as mudanças climáticas, precisamos de mais conforto para convivermos com elas.
