A presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Solange Vieira, anunciou nesta sexta-feira que o acordo único com a União Europeia no setor aéreo deve ser assinado no próximo dia 14 de julho. O acordo substituirá os tratados bilaterais que o Brasil possui e permitirá a atuação de novas companhias no país e aumento do número de passageiros.
“Hoje, temos 15 acordos com 27 países. Quando tivermos um acordo único, os 27 países da União Europeia estarão autorizados para voar no Brasil. Isso é um avanço muito grande”, disse Solange.
Segundo a presidente da Anac, as companhias aéreas brasileiras são favoráveis ao acordo, já que propiciará um aumento de passageiros internacionais que chegam ao país, que serão distribuídos pelas empresas nacionais.
O acordo também possibilitará que uma companhia italiana, por exemplo, solicite rotas para o Brasil partindo de outros países, como da Alemanha ou de Portugal. Para isso, uma das exigências da UE é que as empresas brasileiras tenham até 49% de capital estrangeiro. Atualmente, o máximo permitido por lei é de 20%. A proposta deve ser aprovada pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor.
Por semana, saem 198 voos do Brasil, com destino a sete países europeus. O acordo possibilitaria voos de empresas nacionais para outros 20 países do continente.
FSP