Estimado em R$ 700 milhões, obra pode atingir custo final de R$ 1,6 bilhão
Neste domingo (16), o Tribunal de Contas da União do Distrito Federal divulgou um relatório com novos dados sobre a reforma do Estádio Mané Garrincha, em Brasília. Entregue em maio do ano passado, o estádio foi concebido com a premissa de custar R$ 700 milhões. A realidade, no entanto, é bem diferente. Com diversos reajustes, o Estádio Nacional de Brasília já chegou a casa dos R$ 1,4 bilhão. E a conta pode ficar ainda pior.
No relatório divulgado pelo TCU-DF, são apurados os aditivos que já ocorreram e os que estão por vir no estádio. Dentre as readequações, R$ 5,7 milhões foram destinados ao pagamento de horas extras aos operários, que trabalharam em turnos dobrados para a conclusão do Estádio, antes da Copa das Confederações. Outros R$ 30 milhões foram utilizados para cumprir as exigências da Fifa.
Ainda segundo o informativo, cerca de R$ 161 milhões ainda serão empregados “na inclusão de serviços extras de: arquitetura, estrutura, instalações, administração da obra e a desoneração dos preços da planilha conforme legislação da RECOPA”, o que pode elevar o custo das obras aos R$ 1,6 bilhão.
Com 71 mil lugares disponíveis, o custo do assento no Estádio Mané Garrincha é de R$ 20.797,53, sem incluir o valor que ainda precisa ser analisado pelo TCU-DF, que pode elevar o preço para R$ 22.644,96 por assento.
O Estádio Mané Garrincha será sede de quatro jogos na primeira fase da Copa: Camarões x Brasil; Colômbia x Costa do Marfim; Suíça x Equador e Portugal x Gana. O local também receberá uma partida das oitavas de final, no dia 30 de junho, um jogo nas quartas de final, no dia 5 de julho, e a decisão do terceiro lugar, no dia 12 de julho.
Em nota divulgada na manhã desta sexta-feira, a Coordenadoria da Copa no Distrito Federal, alega que o valor divulgado de R$ 1,4 bilhão pode ser reduzido para R$ 1,2 bilhão, “em virtude da previsão de abatimento de créditos do Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização dos Estádios de Futebol (Recopa)”.
Confira o comunicado na íntegra:
SOBRE A AUDITORIA
O Governo do Distrito Federal reitera que INEXISTEM irregularidades ou superfaturamento na obra do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha.
Esse é um relatório preliminar, usual nos procedimentos do Tribunal de Contas do Distrito Federal, que lista itens pontuais para esclarecimentos.
A Novacap e o Consórcio Brasília 2014 receberam o pedido de informações do tribunal. Embora ainda dentro do prazo inicial, a estatal e o consórcio trabalham na elaboração do documento de resposta e solicitaram prorrogação por mais 90 dias.
TRANSPARÊNCIA
É preciso destacar que o Governo do Distrito Federal alcançou o maior índice de transparência entre as 12 cidades-sede da Copa do Mundo 2014, de acordo com levantamento do Instituto Ethos, organização não governamental que atua na área de gestão socialmente responsável. E recebeu nota máxima em participação popular na aplicação desses recursos.
O TCDF faz auditoria permanente e chegou até a contar com uma sala no canteiro de obras do estádio na fase de construção, o que comprova comprometimento e transparência do governo com o órgão fiscalizador.
Além disso, técnicos do TCDF realizavam visitas mensais, acompanhando o dia-a-dia da obra.
INVESTIMENTO NO ESTÁDIO
O valor do investimento no estádio NÃO AUMENTOU para R$ 1,9 bilhão.
Destacamos que o investimento total no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha é de R$ 1,4 bilhão, valor que ainda pode ser reduzido para R$ 1,2 bilhão em virtude da previsão de abatimento de créditos do Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização dos Estádios de Futebol (Recopa).
É preciso considerar que a obra começou em julho de 2010 e a aplicação do Recopa se deu a partir de maio de 2012, o que representa um lapso de 20 meses sem esse crédito tributário. O GDF aguarda a aplicação retroativa do benefício.
Como custo do estádio são computados EQUIVOCADAMENTE, entre outros, recursos para “paisagismo e urbanização” referentes ao projeto de REVITALIZAÇÂO DA ÁREA CENTRAL de Brasília. Portanto, esses recursos NÃO podem ser considerados custo da arena.
ORÇAMENTO INICIAL
Não é correto afirmar que R$ 670 milhões era o valor total previsto para a construção do estádio. E preciso destacar que a obra foi contratada a partir de licitações distintas. A primeira delas, no valor de R$ 696 milhões, foi assinada em 2010 entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e o consórcio Brasília 2014, responsável pela obra civil, ou seja, apenas o esqueleto do estádio.
Esse contrato não incluiu itens como cobertura, gramado, placares eletrônicos, assentos, entre outros. Esses itens foram licitados ao longo do processo de construção da nova arena.
SEM ADITIVOS
Não há aditivos ao contrato. Há notas de previsão de pagamento de atualização monetária de contrato da obra, estabelecida pela legislação que rege contratos de forma geral.
