As atividades e os pioneiro que deram o ponta-pé inicial na historia do parlamento amapaense, foram lembrados na manhã de ontem (5) na festa de comemoração dos 20 anos de história, completados no último dia 1 de fevereiro de 2011. Para marcar a data uma vasta programação será desenvolvida até o dia 19 de outubro deste ano com a finalíssima do festival de música.
O ponto máximo da festa aconteceu no plenário Nelson Salomão, com a inauguração do sistema eletrônico de votação, onde cada deputado além de votar também terá acesso a internet, que disponibilizará a pauta eletrônica, descartando a pauta de papel. Autoridades estaduais sob a presidência do titular deputado Moisés Souza, participaram simbolicamente da primeira votação.
A programação desta quarta-feira, teve inicio às 06 da manhã com a queima de fogos. As autoridades foram recepcionadas pelo Grupo de Marabaixo; depois houve o hasteamento das Bandeiras Nacional, do Amapá e do Município e a entoação do Hino Nacional Brasileiro. Dois religiosos abençoaram o prédio o Frei Hernani e o Partor Lucifrance. Após o pronunciamento, o presidente Moisés Souza convidou as autoridades a participarem do descerramento da placa inaugural da reforma e adaptação do prédio da AL. Ainda no hall de entrada do prédio foi cantado os parabéns e feito o corte do bolo e a abertura da exposição de telas de artísticas com temas regionais.
A história da Assembleia Legislativa (AL) começou em 1991. Através da instalação do Estado do Amapá e de seus poderes numa sessão histórica no plenário da Casa.
Na sessão foram empossados o primeiro governador eleito, Anníbal Barcellos e os primeiros 24 deputados estaduais eleitos pelo povo. O deputado Felix Ramalho, por ser o parlamentar mais velho foi indicado pelas prerrogativas previstas na Constituição Federal para presidir a sessão solene.
Primeiro ato de Ramalho foi empossar o governador eleito e em seguida reuniu com os desembargadores federais vindos de Brasília para evento, e mais os juizes federais no Amapá empossando o Parlamento e instituindo os poderes constituídos do recém-criado Estado.
Atos e nomeações – Os primeiros atos do governador Barcellos foram as nomeações dos sete desembargadores do Tribunal de Justiça e dos membros do Tribunal de Contas e do Ministério Público.
Na sequência, Ramalho iniciou a sessão preparatória para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia, eleição vencida por Nelson Salomão, 18×6, tendo como votos contrários dos deputados Waldez Góes, Janete Capiberibe, Geraldo Rocha, Hildo Fonseca, Maurício Junior e Sebastião Bala Rocha.
Constituição – Ainda na sessão, a Assembleia, já devidamente instalada, abdicou dos poderes legisferantes ficando com os poderes constituintes, com o governador passando a administrar o Estado através de decretos e a Assembleia trabalhando na confecção da Constituição do Estado.
O ano de 1992 inciou com a Assembleia sem dotação orçamentária,sobrevivendo administrativamente e financeiramente apenas dos recursos repassados pelo governo do Estado, isso de acordo com as necessidades apresentadas.
Comissões – Em maio de 91,foram instaladas as comissões temáticas para posterior consolidação da Constituição Estadual. As comissões eram: Constituição, Organização dos Poderes do Estado; Tributação, Orçamento e Finanças; de Ordem Econômica e Social e a comissão de Sistematização, que ficou encarregada de consolidar os ante-projeto sem projeto da Constituição do Estado. Para elaborar a Carta Magna a comissão recebeu propostas dos Poderes e das entidades civis organizadas. A Constituição do Estado foi promulgada em 20 de dezembro de 1991.
Como nesse período a Assembleia não tinha Regimento Interno, a Casa trabalhava apenas na leitura, apreciação e votação de requerimentos,indicações, resoluções e decretos legislativos.
O Regimento Interno do Parlamento do Amapá só foi promulgado em 21 de dezembro de 1991, mas a Casa só passou a legislar de fato a partir do ano seguinte, no primeiro Orçamento feito governo em cima do projeto do primeiro concurso público também feito pelo governo do Estado.
Estudantes carentes poderão ter vagas grátis no curso de Agronomia
O deputado Eider Pena (PDT) encaminhou requerimento à Assembleia Legislativa (AL) do Amapá solicitando ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade, através de sua equipe técnica, para que o Estado firme convênio com a instituição de ensino superior na compra de 50 vagas do curso de Agronomia, que serão ofertadas aos alunos de baixa renda, visto o referido curso só é oferecido no Estado em faculdades particulares.
A proposta do parlamentar é fortalecer o desenvolvimento do Estado através da capacitação de profissionais especializados que contribuam com conhecimentos técnicos na orientação e acompanhamento dos trabalhos voltados para consolidação econômica do Amapá por meio do setor produtivo. “O Amapá tem tomado novos rumos que vão verter a integração das economias e o crescimento dos municípios. Por isso, hoje, há uma demanda imensa de profissionais qualificados que tenham compromisso com o futuro da nossa terra tucuju”, argumentou.
O curso de Agronomia tem como principal finalidade a formação de profissionais que atuarão no setor do agronegócio. A competência do agrônomo é extremamente ampla, ele possui conhecimentos teóricos e práticos sobre as mais variadas cadeias do setor produtivo, podendo atuar na gestão, assessoria técnica, elaboração e execução de projetos agropecuários e ambientais, consultoria no manejo de solos e outras atividades afins, que além de impulsionarem o fortalecimento do agronegócio, abrirão portas para um mercado de trabalho com ampla possibilidade de extensão na região.
O requerimento foi aprovado esta semana por unanimidade na sessão ordinária da Casa, agora aguarda deferimento do Governo do Estado.
Ana Rita Pinheiro.
Deputado Keka realiza exposição artística no aniversário da Assembleia Legislativa.
A casa do legislativa estadual está em festa. No último dia 1º de outubro, a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP), completou duas decadas de existência e, para comemorar a data, a presidência da Casa preparou uma vasta programação. Uma das principais atrações é a exposição “Arte Surreal e Místico da Amazônia” do deputado estadual Keka Cantuária (PDT). Durante toda a programação, que se estende até o dia 19 de outubro, os visitantes, servidores e parlamentares, poderão apreciar as telas, pintadas pelo deputado Keka Cantuária.
As obras ficarão expostas em todas as áreas da Casa de Leis. Desde o hall de entrada, até o Salão Nobre Nelson Salomão.
Com a exposição, Keka Cantuária abre um novo espaço para a cultura amapaense, dentro da Assembleia Legislativa. Um novo canal de ligação entre o Legislativo e a população. “Poder expor um pouco do meu trabalho como artista plástico, dentro da Assembleia legislativa, principalmente na festa em comemoração aos seus 20 anos de existência, é muito importante, pois abre-se aqui, um novo espaço que aproxima o Legislativo amapaense de seu povo. A partir desta exposição, vou falar com o presidente Moisés Souza, que dê a oportunidade a cada dois meses, para que outros artista também possam mostrar seus trabalhos, seus talentos, aquilo que fazem com amor, mas que infelizmente, em alguns casos ainda são pouco reconhecidos. Enfim, quero parabenizar primeiramente, o povo amapaense, pois foi quem nos elegeu, para estarmos hoje, comemorando com muita satisfação a passagem dessa data e, dizer que esperamos sempre ter muito o que comemorar. Aos próximos que vierem a passar por aqui, que venha com muita vontade de trabalhar, assim como nós estamos hoje, para que sempre o povo amapaense, tenha muito do que se orgulhar” declarou o parlamentar.
Gabinete do Deputado Keka Cantuária
Leidiane Lamarão – Assessora de Imprensa
9155-6742/ 88117310
Vitimas de escalpelamento poderá ter casa de apoio no Estado
O barco é um meio de transporte bastante usado na região Amazônica, no Amapá não é diferente, as embarcações chegam e saem do Estado a todo instante, é um dos transportes mais utilizados pelos ribeirinhos, mas também um dos que causam mais acidentes, principalmente envolvendo as mulheres. O escalpelamento é uma tragédia que atinge principalmente as mulheres, os cabelos das vítimas ficam presos ao eixo do motor que geralmente não tem proteção.
Os acidentes acontecem todos os anos, causando sequelas no corpo e na alma dessas mulheres que de uma hora para outra passam a ter medo até de sair na rua. O tratamento é doloroso e demorado e muitas das vitimas não tem onde ficar quando chegam a capital para o atendimento médico. Por essa razão a deputada estadual Mira Rocha (PTB), solicitou em carácter de urgência ao Governo do Estado em especial a Secretária Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres a implantação da Casa de Apoio a vítima de escalpelamento, “Essas mulheres estão feridas no corpo e na alma, precisam de um lugar onde possam ficar confortavelmente para poder começar e terminar o tratamento, por isso quero a implantação dessa casa, e o que é mais importante que esse lugar ofereça toda uma infraestrutura, como acompanhamento médico, psicológico e familiar” justifica a parlamentar.
De acordo com a parlamentar até hoje essas mulheres contam com pouco apoio do estado para fazer o tratamento, e a consequência disso é o abandono do acompanhamento médico por parte delas, e é isso que a Deputada Mira Rocha quer evitar, “ Essas mulheres tem o direito de começar e terminar o tratamento, esse é um dever do Estado” encerrou Mira Rocha.
