Em audiência realizada nesta quinta-feira (04), na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, o diretor da Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, Alberto Carlos Lourenço Pereira, ressaltou que a regularização fundiária na Amazônia seguida de iniciativas nas áreas de infraestrutura, ciência e tecnologia, focadas no apoio à valorização do extrativismo são cruciais para fazer com que a floresta em pé valha mais.
De acordo com Lourenço para melhorar a qualidade do extrativismo, atividade comum na região, é necessário elevar os níveis de tecnologia e eficiência econômica. Alvos perseguidos no Plano da Amazônia Sustentável (PAS).
Mesmo com todas as barreiras enfrentadas para a efetivação do PAS, Carlos Lourenço, celebrou os avanços que têm sido tomados inclusive no âmbito legislativo, como a aprovação da lei de conversão, que segundo ele, é iniciativa mais importante tomada nos últimos 30 anos para a Amazônia.
Questionado sobre os efeitos causados no meio ambiente, em função das obras de infraestrutura contempladas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), o diretor frisou que essas obras são uma resposta até tardia do Estado à uma demanda exasperante da região, que necessitam de estradas, hidrovias, e transporte.
“ Melhorar os modais de transporte é uma condição essencial para o desenvolvimento, e isso não está necessariamente associado a entropia ambiental, ao desmatamento, ao caos, a grilagem e a violência, pelo contrário, nós estamos inaugurando uma nova geração de projetos, precedidos de regularização fundiária, com forte atenção ambiental”, concluiu.
Para o Deputado Eduardo Valverde (PT/RO), que propôs a audiência, o Governo está no caminho certo e está fazendo transformações históricas na Amazônia, embora, precise ampliar as ações mitigatórias que têm que ser implementadas dentro de uma lógica de planejamento articulado com os governos estadual, municipal e federal.
Conforme Valverde, se não houver uma ação rápida, porém conjunta, entre os três entes federativos, as mudanças que estão ocorrendo na Amazônia, como o complexo do Rio Madeira, Hidrelétrica de Belo Monte, linha de transmissão Belém/Manaus, BR 319, transformação da BR 364 numa rodovia internacional, os resultados poderão ser negativos.
“ Todos essas obras juntas, terão um grande impacto na economia local. Porém, precisamos dialogar e construir os planos de desenvolvimentos regionais que visem mitigar os efeitos negativos e potencializar os investimentos positivos que irão ocorrer com essas obras”, observou.
Valverde lembrou que é preciso investir em novos modelos de desenvolvimento, pois o modelo agrícola adotado no passado tem derrubando florestas, causando impactos ambientais e sociais profundos. Para tanto, informou o deputado, está sendo tratado com o BNDES que gerencia o Fundo Amazônico, o apoio às atividades de desenvolvimento sustentável, que levará a população a trocar a criação de gado, por outras atividades compatíveis com a sua vocação.
O Diretor de Planejamento e Articulação Política da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudan), Pedro Pepeu Garcia disse que o Ministério do Desenvolvimento Regional, tem efetivado em toda a região, Planos de Desenvolvimento Regional, principalmente em áreas de influência de projetos de investimentos estruturantes. Entre as ações ele citou que e o fortalecimento do turismo; a melhoria na cadeia produtiva da pesca e aquicultura; incentivos fiscais e financeiros para empreendimentos altamente geradores de emprego e renda e ainda a capacitação de recursos humanos com orientação técnica e profissional de acordo com a vocação regional.
Segundo ele, a Sudam tem por finalidade promover o desenvolvimento includente e sustentável de sua área de atuação e tem proposto diretrizes para o desenvolvimento de em consonância com a política nacional de desenvolvimento regional, articulando-os com os planos nacionais, estaduais e locais.
Participaram ainda da audiência pública, o assessor da subchefia de análise e acompanhamento de políticas governamentais da Casa Civil, Johaness Eck; o diretor do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento da Secretaria de Executiva do Ministério do Meio Ambiente, Mauro Oliveira Pires, além de parlamentares membros da comissão.
Assessoria de Imprensa do Deputado Valverde
