O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, afirmou nesta quarta-feira que as 40 condicionantes exigidas na licença prévia de Belo Monte foram “satisteitas”, e que não é possível afirmar que todas foram cumpridas porque algumas se estendem ao longo do tempo, inclusive para depois da operação da usina hidrelétrica.
A licença de instalação para o empreendimento foi liberada hoje pelo órgão ambiental. O documento, essencial para o início das obras, impõe 23 condicionantes para a empresa Norte Energia, responsável pela construção da usina.
Algumas coincidem com as condicionantes da licença prévia, disse o presidente. Entre as atuais, está o tratamento de 100% do esgoto das cidades de Vitória do Xingu e Altamira, afirmou Trennepohl.
IMPACTO AMBIENTAL
O presidente do Ibama não descarta impacto ambiental com a obra. “Evidentemente ocorrerá impacto, mas as medidas compensatórias fazem com que esse impacto deixe de ser um prejuízo. As medidas reduzem o prejuízo ambiental”, disse.
Ele também disse estar preparado para eventuais novos questionamentos do Ministério Público. “É evidente que Ministério Público, como fiscal da lei, pode questionar judicialmente a licença, mas temos segurança técnica e jurídica”, disse.
O presidente afirmou que a licença é “tecnicamente, juridicamente e, principalmente ambientalmente sustentável, e retrata exatamente o que é necessário em termos ambientais”.
Em entrevista coletiva na sede do órgão, em Brasília, entidades contestaram a liberação da licença.
Marcelo Salazar, um dos coordenadores do ISA (Instituto Socioambiental), acusou o Ibama de liberar a licença tomando como base dados fornecidos pela própria empresa responsável pelo empreendimento, e que poucas condicionantes foram atendidas.
O Ibama negou a acusação, afirmando que dez técnicos estiveram na região da usina por 11 dias, verificando o cumprimento das exigências.
fonte: Folha de SP
