“A formalização em Rondônia tem surpreendido a todos”. Com essas palavras que o deputado Eduardo Valverde (PT/RO) expressou sua reação aos números de formalizações ocorridas no estado em apenas 20 dias. Nesse período foram abertas mais de mil novas empresas, o que significa na prática, geração de emprego e renda.
De acordo com Valverde o grande problema para a formalização era a burocracia, que com a aprovação do MEI (Microempreendedor Individual), facilitou a inclusão de cerca de 9 milhões de trabalhadores. Antes do MEI, ressaltou o parlamentar, havia 4 trabalhadores informais para 1 formal, número que tem sido reduzido significativamente.
Segundo o parlamentar, esses brasileiros ao serem formalizados passam a ser sujeitos de políticas públicas e ampliarem o seu volume de negócios ao participarem compras públicas, acessarem créditos diferenciados, disporem de condições favoráveis de acesso a fornecedores e compradores, entre outras vantagens.
“Com essa lei haverá simplificação e redução da carga de impostos, a inclusão previdenciária, com acesso a maioria dos benefícios previdenciários existentes. O MEI permite o micro empreendedor mostrar sua cara, seu trabalho, sua marca e seu negócio”, disse.
Quem também comemora os números da formalização em Rondônia é o Presidente do SIMPI/RO, Leonardo Sobral, que ressalta que a formalização é boa para quem se formaliza e para quem arrecada. “Rondônia tem um potencial de criação de 400 mil empregos”, disse Sobral.
O acesso a crédito também é uma passo que tem atraído os micros para a formalização. Leonardo informa que o SIMPI tem conseguido bons convênios com Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. “ A inclusão bancária é um passo significativo para o micro e pequeno empresário, que vão criando uma convivência bancária e passam a fortalecerem seus negócios”, observou.
Mas há segundo o presidente desafios a serem vencidos, e um deles é o tratamento igualitário pelo Governo Estadual, no que diz respeito à emissão de notas fiscais.
Sobral explicou que um pequeno empreendedor só tem acesso a nota fiscal avulsa, o que dificulta sua comercialização. “Queremos o mesmo tratamento para o pequeno e para o grande, pois todos são empresários”.
Para tentar resolver essa questão será realizada uma audiência pública em que haverá representantes do governo do estado, sindicatos, e SIMPI, prefeituras, para discutir o papel do estado junto aos novos empreendedores. A audiência deverá ocorrer na segunda quinzena de abril.
Campanha_ O presidente Leonardo Sobral busca parcerias para implementar o projeto que visa tirar da informalidade os pequenos negócios na capital e interior. Para tanto, os microempresários cadastrados pelo SIMPI/RO, entre outros benefícios, farão parte de um cadastro local de prestadores de serviço, onde poderá ser contatado para eventuais trabalhos na sua área de atuação.
Segundo Sobral, o sindicato procura com esta parceria oferecer aos micros empreendedores uma nova forma de negócio, tirando-os da informalidade e oferecendo uma oportunidade de trabalho, com crédito e organização empresarial.
Assessoria de Imprensa
