O primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, anunciou no último dia 16,  que seu país doará 1 bilhão de dólares ao Fundo Amazônia até 2015. A primeira doação, a ser efetivada no ano que vem, somará 130 milhões de dólares.

Idealizado há um ano pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o Fundo Amazônia financiará políticas de controle da destruição da floresta. Os aportes são feitos depois que for comprovada a diminuição do desmatamento da Amazônia. A Noruega é o primeiro doador do fundo.

Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia, criado no dia 1º de agosto, é destinado a financiar ações de combate ao desmatamento e atividades que privilegiem o uso responsável dos recursos florestais. O fundo pretende arrecadar US$ 1 bilhão no seu primeiro ano, ficará abrigado no BNDES e poderá receber contribuições nacionais e internacionais, exceto do poder público brasileiro – o que, em tese, garante maior agilidade e independência na tomada de decisões e na aplicação dos recursos. Esta destinação será aprovada por um Conselho Tripartite, envolvendo, de um lado, o governo federal e seus órgãos; de outro, os estados da Amazônia Legal; e uma terceira câmara formada pela sociedade civil, incluindo representantes de ONGs, povos indígenas, trabalhadores rurais, indústria e academia.

O Fundo Amazônia foi inspirado na proposta do Pacto pelo Desmatamento Zero, apresentado ao governo e ao Congresso pelo Greenpeace e outras oito ONGs, em outubro de 2007. A medida também é consistente com a proposta do Greenpeace de criação de um mecanismo financeiro que permita a arrecadação de recursos em grande escala para viabilizar a redução acelerada do desmatamento em escala global, apresentada em Bali, em dezembro de 2007.

Isenção
Também no último dia 16 foi assinado um decreto pelo presidente Lula que isenta doações para o Fundo Amazônia da cobrança de PIS e Cofins.
De acordo com o decreto, as doações poderão financiar projetos de proteção ambiental de outros biomas, não apenas o amazônico. Os doadores também poderão se beneficiar da nova medida se quiserem incentivar a preservação de florestas tropicais em outros países.

As doações cobertas pelo decreto terão destinação para gestão de florestas publicas e áreas protegidas, controle monitoramento e fiscalização ambiental, manejo florestal sustentável, atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta, zoneamento ecológico desenvolvido, conservação sustentável da biodiversidade e recuperação de áreas desmatadas.

Revista Ecoturismo