No mês de outubro, já antevendo assuntos que seriam posteriormente discutidos na COP-15, a Conferência das Partes sobre o Clima, que aconteceu em Copenhague, na Dinamarca, a Revista Ecoturismo, em parceria com empresas de grande renome, promoveu o VII Seminário Internacional de Sustentabilidade e o VIII Prêmio Ecoturismo & Justiça Climática, em Porto Velho (RO) com diversos temas focados em um único objetivo: discutir e alertar sobre as mudanças climáticas, um item sobremaneira importante na atualidade, bem como o futuro do planeta, reflexo de tamanhas mudanças ambientais.
O evento ainda teve como objetivo fazer com que Porto Velho fosse conhecida no Brasil e no exterior como a capital da sustentabilidade e da justiça climática, visando justamente a Conferência das Partes, o foco central do evento.
Palestrantes e conferencistas especialistas no assunto participaram do encontro, realizado durante dois dias, e discutiram com o público presente e com os internautas de todo o planeta, que acompanharam o seminário pela TV Ecoturismo, métodos e soluções para a questão climática, a curto e longo prazo, tendo em vista as rápidas e devastadoras mudanças ambientais ora proclamadas.
Prêmio Ecoturismo & Justiça Climática
O VIII Prêmio Ecoturismo & Justiça Climática foi dedicado à Antônio Ermírio de Moraes, do Grupo Votorantim, grande empresário brasileiro preocupado, entre tantas outras causas, com os problemas ambientais e as soluções para um planeta melhor.
Antonio Ermírio foi brilhantemente representado pelo Dr. Samuel de Almeida Lima, Diretor Corporativo de Relações Institucionais do Grupo Votorantim.
Confira abaixo o discurso de agradecimento feito pelo representante desta grande empresa que trabalha em prol do meio ambiente e da sustentabilidade.
DISCURSO DE AGRADECIMENTO
“Em nome do Grupo Votorantim, agradeço este Prêmio Ecoturismo & Justiça Climática.
A preservação do meio ambiente é mais que um compromisso para a Votorantim: é uma crença que permeia o desenvolvimento de todos os nossos negócios e orienta as nossas decisões de investimentos.
A Votorantim está presente em 24 estados do País, sendo que Rondônia é o mais recente desta lista, desde o início das operações de nossa fábrica de cimentos.
Especificamente nesta área de cimentos, a Votorantim é reconhecida como a empresa que possui os mais baixos índices de emissão de gases que provocam o aquecimento global, dentre todas as cimenteiras do mundo. Além disso, a empresa investe em processos limpos de produção, como o co-processamento, e em eficiência energética em suas fábricas.
A Votorantim foi uma das primeiras empresas do setor de cimentos do Brasil a estabelecer metas de redução de emissão de gases que causam o aquecimento global.
Esse processo de produção do cimento é baseado em uso de tecnologias limpas, em um parque industrial moderno, uso de matérias primas recicladas, como resíduos de siderúrgicas e combustíveis alternativos como a biomassa.
Nesse sentido, a fábrica aqui em Rondônia possui as mais modernas e sustentáveis práticas de produção de cimento, com processos certificados por organismos internacionais em relação à preservação ambiental.
Importante ressaltar, ainda, que o cimento produzido pela Votorantim aqui no Estado abastecerá mercados consumidores não só de Rondônia, mas também do Acre, Amazonas e Mato Grosso. Além disso, esse cimento será fornecido para as obras de construção das usinas de Santo Antônio e Jirau. Essas hidrelétricas do Rio Madeira são, no momento, as duas obras mais importantes do programa de aceleração do crescimento, dentre todas as que estão sendo feitas no país.
Representar o Dr. Antônio Ermírio de Moraes me conduz para dois fortes sentimentos: o primeiro de orgulho – orgulho de fazer parte da diretoria de um grupo sólido, ético e socialmente responsável. E o segundo, é o prazer de estar aqui com o povo de Rondônia, recebendo esta honraria, representando um “mito” da história empresarial do Brasil, que é o Dr. Antônio Ermírio de Moraes.
À Revista Ecoturismo, os meus mais sinceros agradecimentos por este reconhecimento.”
Flona do Bom Futuro
O que é mito e o que é verdadeiro
*Ernandes Amorim, deputado federal (PTB/RO)
Inicialmente gostaria de saudar todos os presentes e, em especial, agradecer ao Dr. Hércules Góes, este incansável batalhador pelas causas ambientais da Amazônia, em particular do nosso Estado de Rondônia, pela grata oportunidade de brindar-me para falar sobre um tema que tem sido uma das bandeiras do meu Mandato Parlamentar, que é coibir a criação de reservas florestais e áreas indígenas em terras com assentamentos e produtivas, como é o caso da Flona Bom Futuro.
Sendo assim, vou deter-me ao tema “O que é mito e o que é verdadeiro”. Verdadeiro é que essas decisões obedeciam apenas o humor de alguns burocratas que, por razões de ordem pessoal, ou para atender interesses de grandes corporações, propunham ao Planalto a criação dessas reservas, sem que fossem definidos os limites, realizado o inventário dos habitantes, a produção da área, dos bens móveis e imóveis, e ainda o que é mais grave, esses decretos eram assinados sem que existisse previsão orçamentária para as indenizações ou nova área para assentar os desapropriados.
E, no caso do Decreto 96.188, de 21 de junho de 1988, que criou a Floresta Nacional do Bom Futuro não foi diferente, o então Presidente José Sarney assinou o referido decreto, sem que fosse observado o menor critério em respeito à população rural que lá já morava e trabalhava na época, e sem a definição dos limites territoriais por parte do então IBDF, que depois passou a ser o atual IBAMA, que também nada fez.
Decorridos exatamente 21 anos, nada se concretizou até hoje para solucionar a questão fundiária na área, atualmente com mais de seis mil famílias de produtores rurais, distribuídos em três vilas, Marco Azul, Rio Pardo e Linha Saracura, com uma produção leiteira de 150.000 (cento e cinqüenta mil) litros de leite por mês e um rebanho de mais de 40.000 (quarenta mil) cabeças de bovino, com uma estrutura urbana de 14 escolas e 15 igrejas, e ainda mais de 300 km de rodovias em ótimo estado de conservação.
A Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que criou o Código Florestal ainda em vigência, dá ao Poder Executivo a competência para criar florestas nacionais sem, contudo, estabelecer as condições para tal ato. Ou seja, a administração federal cabia decidir onde e quando fazer, sem a população local, ou realizar estudos para definir os limites da área a ser preservada e desocupada, caso necessário, e ainda as condições dessa desocupação.
Está claro que o grave problema social das famílias que se encontram na Flona Bom Futuro é decorrência imediata das lacunas da legislação que estava em vigor na data da sua criação.
E o que é mais grave, naquela época, é que até hoje o governo federal não dispõe de estudos e pesquisas sobre as áreas objetos desses decretos transformadas em unidades de conservação, e que, mesmo depois de criadas, não existem condições para tomar posse e sequer demarcar.
Esses fatores, e tendo em vista evitar novos conflitos, como foi em Corumbiara e tantos outros, apresentei o Projeto de Decreto Legislativo nº 1617, de 2009, com a finalidade de sustar os efeitos do Decreto nº 96.188, que criou a Flona Bom Futuro, que já tem parecer favorável do relator que é o nosso eminente Deputado Moreira Mendes, que esperamos em breve ter a sua aprovação pelo Congresso Nacional, colocando um fim na angústia de tantas famílias trabalhadoras.
Pois essa situação joga esses pequenos produtores rurais a ilegalidade, desvalorizando suas propriedades, sua produção e bloqueando o acesso a linhas de financiamentos para aquisição de insumos, máquinas e equipamentos.
E o que é mais cruel, essas famílias vivem ameaçadas de expulsão, de forma até mesmo violenta, pois as forças policiais lá se encontram, constrangendo e causando medo e terror, recebendo um tratamento indigno como se fossem marginais, vivendo acuados e a margem da lei.
Motivado por essas circunstâncias, continuei nessa mesma direção, apresentando a Proposta de Emenda a Constituição nº 291 de 2008, que altera o Inciso II do parágrafo 1º do artigo 225 da Constituição Federal, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Definir, em todas as unidades da federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a criação, a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção”.
Isto quer dizer que, toda e qualquer criação de reservas ambientais, terá que passar pelo Congresso Nacional, onde estão os representantes do povo, que irão discutir com a sociedade a necessidade ou não, precedida de audiências públicas, um amplo levantamento dos impactos sociais e econômicos para a localidade, e porque não para a sociedade no seu todo, pois estará sendo reduzida a produção de alimentos.
Neste processo que aí está o que é um grande MITO, é o respeito aos direitos individuais garantidos pela Constituição, pois são milhares de famílias de agricultores que são coagidas a abandonarem seus lares e seus locais de trabalho, de onde retiram a renda necessária a sua digna sobrevivência. Está provado que o avanço sem critério das áreas ambientais em detrimento dos direitos constitucionais assegurados a quem trabalha e produz, na perda permanente de trabalhar e cair na marginalidade, por falta de oportunidade de trabalho em outras atividades profissionais.
É o povo perdendo, cada dia, um pouco de sua liberdade e dignidade.
Relação dos premiados ao VIII Prêmio Ecoturismo & Justiça Climática
Eike Baptista –
David John Howard Thompson – Primeiro Ministro de Barbados – “Pela herança cultural barbadiana ao povo de Rondônia”.
Eduardo Valverde – Deputado Federal pelo Estado de Rondônia – “Pelo trabalho na área de sustentabilidade e cultura no Estado de Rondônia”.
Expedito Júnior – Senador pelo Estado de Rondônia – “Pela regulamentação do moto-táxi no Brasil”.
José Geraldo Riva – Deputado Estadual e Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso – “Pela idealização de uma Copa do Mundo Sustentável em 2014”.
Jorge Amanajás – Deputado Estadual e Presidente da Assembléia Legislativa do Estado Amapá – “Pela maior inclusão sócio-educacional no Brasil”.
Rubens Harry Born – Coordenador Executivo da ONG Vitae Civilis – “Por suas ações na campanha de justiça climática em nosso país”.
Cassiano Marques – Secretário de Esporte, Turismo e Lazer do Estado do Acre – “Responsável pela promoção do destino Amazônia entre as maravilhas do mundo”.
Maria Edileuza Fontenele Reis – Embaixadora e Diretora do Departamento da Europa – Ministério das Relações Exteriores – “Pelo esforço para Integração Fronteiriça entre Brasil e Guiana e a Sustentabilidade em nosso país.”
Antônio Ermírio de Moraes – Presidente do Grupo Votorantim – “90 anos de compromisso do Grupo Votorantim com o desenvolvimento sustentável no Brasil”.
Conferencistas que participaram do VII Seminário Internacional de Sustentabilidade
1º Dia
“BS Construtora – Modelo de Construção Sustentável para o Brasil e para o mundo”.
Palestrante Ademir Ritt – Diretor da BS Construtora
2. “Flona do Bom Futuro, o que é mito e o que verdadeiro”. – Deputado Ernandes Amorim
3. “Ponte entre Brasil e Bolívia e maior interação econômica entre os dois países.” – Dr. Miguel de Souza, Diretor de Planejamento e Pesquisa do DNIT.
4. “Sustentabilidade no Agronegócio.” – Deputado Rubens Moreira Mendes
5. “Usinas de Jirau, e as metas sócio-ambientais em Rondônia”. Daiane Costa –Comunicação da Camargo Correa – Unidade de Porto Velho
6. “Consciência no uso de Energia Elétrica”. – Inácio Azevedo – Diretor da CERON2º Dia
7. “Guajará Mirim e o seu potencial para cidade verde”. – Prefeito Atalibio José Pegorini – de Guajará-Mirim
8. “A importância das licenças ambientais para as linhas de transmissão das Usinas Hidrelétricas do Rio Madeira”. – Dr. : Eng. João Neves Teixeira Filho – Assistente da Diretoria Estratégia e Planejamento, representando Dr. Adhemar Palocci, diretor da Eletronorte.
9. “Copenhague e Porto Velho, cidades irmãs na luta pela Justiça Climática e a potencialidade de Porto Velho para as energias renováveis”. Dorthe Serles, diretora da Braz Biz, representante da comunidade dinamarquesa no Brasil.
10. “Cooperação Técnica de Sustentabilidade – A experiência da SABESP e da CAERD”. – Sr. Lineu Andrade de Almeida – Assessor da Diretoria de Tecnologia, Empreendimento e Meio Ambiente da SABESP (Representando Dr. Gesner de Oliveira – Presidente da SABESP.
Sra. Mariluce Paes de Souza – Colaboradora da CAERD.
11. “Forte Princípe da Beira, uma das maravilhas do mundo”. – Cláudia Carvalho – Superintendente de Turismo de Rondônia
