Produzir preservando o meio ambiente é uma realidade empregada em todo o Mato Grosso, isso graças à política de produção sustentável desenvolvida pelo Governo do Estado. Nos últimos anos, Mato Grosso alterou sua imagem ambiental e o governo Maggi tem mostrado ao mundo que é possível, sim, produzir alimento; desenvolver um Estado sem desmatar e, ao mesmo tempo, proteger o verde.

O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, também um dos maiores produtores mundiais, ultrapassou qualquer expectativa e conquistou admiradores no meio ambiental. Para desenvolver a política ambiental do Estado, ele promoveu diálogos e ações conjuntas com instituições públicas, setores produtivos e ambientalistas. Mato Grosso hoje atrai investidores estrangeiros não apenas pelos seus potenciais agrícolas ou industriais, mas por avançar na produção com sustentabilidade.

A maior ação atualmente deste governo é o Programa Mato-grossense de Regularização Ambiental Rural, o MT Legal, uma tentativa do governo estadual de regularizar as propriedades rurais com passivos ambientais de anos. Na época da desbravação mato-grossense, o então Governo Federal até oferecia subsídios para quem viesse para o Estado produzir, ou seja, desmatar. E assim ocorreu até o novo Código Florestal determinar que só se podia fazer uso de 20% da área de floresta.

O Programa MT Legal tem por objetivo regularizar o passivo ambiental das propriedades ou posses rurais de Mato Grosso e, ainda ampliar o número de imóveis inseridos no Sistema de Licenciamento de Propriedade Rurais (SLAPR), um sistema inovador de controle e monitoramentos dos desmatamentos em propriedades rurais. Esse sistema vem sendo implementado desde 1999, e incorpora a tecnologia de sensoriamento remoto ao Licenciamento Ambiental, monitoramento e fiscalização sobre os desmatamentos.

A meta do governo com o MT Legal é ter 100% das propriedades rurais cadastradas para fins de licenciamento ambiental no prazo de um ano. O Programa, com suas ferramentas vai desburocratizar e estimular o processo de cadastramento e licenciamento ambiental. Para isso, o Estado vem capacitando os técnicos ambientais para operar o MT Legal e orientar como os produtores devem proceder para se cadastrarem.

COP-15
Em dezembro de 2009, o governador Blairo Maggi apresentou o programa MT Legal, a redução de desmatamento no Estado de Mato Grosso e a aquisição pelo governo de imagens de alta definição para monitorar propriedades (e calcular passivos ambientais) na Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15) em Copenhague, na Dinamarca.
Blairo Maggi avaliou em Copenhague (Dinamarca) que há maior conscientização de todos os atores sociais, empresariais e públicos envolvidos na conservação e proteção ambiental da Amazônia e que essa nova mentalidade resultou na redução do desmatamento nos últimos anos.

“Mato Grosso teve mudanças muito grandes em termos de redução de desmatamento de 2003 até agora em 2009”, comentou Maggi em Copenhague a uma plateia de jornalistas, empresários, ambientalistas, professores universitários e governos subnacionais de todo o mundo. “E grande parte do desmatamento se deve ao fato de que as pessoas têm entendimento o valor da floresta em pé”, justificou Maggi à mudança para redução do desmate nos últimos anos.

A redução do destamatamento em Mato Grosso no ciclo 2003/2004 registrou 11.814 Km² para cerca de 1.047 Km² entre 1º agosto 2008 a 31 julho de 2009, de acordo com dados oficiais calculados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Maggi informou ainda que 62% da redução do desmatamento da Amazônia brasileira desde 2005 é atribuída ao estado de Mato Grosso.

Em um vídeo de cerca de 4 minutos, o governador mostrou as “riquezas naturais da biodiversidade e a forma responsável de Mato Grosso em ser o maior produtor de alimentos, grãos e carne para o mundo de forma sustentável”.

O projeto de Redução das Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD), também defendido pelo governo de Mato Grosso na COP 15, como instrumento público de enfrentamento das mudanças climáticas e oportunidade de reforçar a governança florestal, proteger a biodiversidade e melhorar a qualidade de vida de populações rurais da população amazônica.

O REDD integra ações conjuntas defendidas por governadores da Amazônia, ambientalistas, pequenos produtores e agricultores para preservação ambiental com a captação de recursos para fazer valer a floresta em pé, ou a compensação financeira pelo direito de não desmatar.

O ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, também em Copenhague realçou a importância da união dos governadores da floresta em defesa da floresta brasileira. “Hoje existe diálogo aberto, maduro em função da união dos governadores da Amazônia e do governo do presidente Lula”, avaliou Minc.

Uma comitiva, não só de secretários de Estado, mas parlamentares estaduais e federais de Mato Grosso, além de representantes dos setores produtivo do Agronegócio, Indústria e Comércio, além de ambientalistas, acompanhou Maggi na defesa dos projetos mato-grossenses na COP 15, Maggi.

REDUÇÃO DO DESMATAMENTO
Dentre os Estados brasileiros, Mato Grosso é o que mais avança na questão do desmatamento. De acordo com dados do Imazon, o desmatamento em Mato Grosso caiu para terceira posição em relação ao ano passado quando ocupava a segunda posição, perdendo apenas para o Pará.

No Boletim Transparência Florestal Amazônia Legal, divulgado no dia 22 de novembro de 2009, pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), relativo ao desmatamento no mês de novembro, o desmatamento ocorreu em menor proporção nos Estados do Amazonas (11%), Mato Grosso (6%), Acre (5%), Rondônia (5%) e Roraima (4%).

Ainda de acordo com o boletim, o Estado onde o desmatamento ocorreu em maior proporção foi o Pará (69%). No último mês de novembro, as florestas degradadas somaram 29 quilômetros quadrados. Desse total, 55% ocorreram no Pará, 22% em Mato Grosso, 13% no Amazonas e 10% em Rondônia.

Ao todo, foram registrados pelo Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) o desmate de 75 km² de Floresta na Amazônia Legal. Isso representa um aumento de 21% em relação ao mesmo período (novembro), de 2008, quando o desmatamento somou 71 km².
O desmatamento acumulado de agosto a novembro de 2009 (quatro primeiros meses do calendário atual de desmatamento) totalizou 757 quilômetros quadrados. Em relação ao mesmo período do ano passado, quando o desmatamento somou 586 km2, houve um aumento de 29%.

Segundo o boletim, quanto à situação fundiária, a maioria (66%) do desflorestamento ocorreu em áreas privadas ou em diversos estágios de posse. O restante do desmatamento foi registrado em assentamentos de reforma agrária (28%) e 6% em unidades de conservação.

Em novembro, foi possível monitorar com o SAD 68% da Amazônia Legal (exceto o Maranhão, que não foi objeto de análise), enquanto outros 32% do território estavam cobertos por nuvens.

ZSEE
Ainda em destaque na política ambiental do Governo de Mato Grosso está o Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso (ZSEE). O Estado elaborou inicialmente o Zoneamento Agroecológico, posteriormente denominado Zoneamento 1º – que deu origem à lei 5993/92. Na seqüência, elaborou o atual Zoneamento Socioeconômico Ecológico, pautado – segundo o governo – pelos princípios da democratização e descentralização, sustentabilidade e qualidade de vida, equidade social, convergência e parcerias.

Essa proposta de zoneamento tem como base estudos da realidade mato-grossense em seus diversos aspectos dos meios físico, biótico e socioeconômico em escala suficiente para identificar potencialidades e vulnerabilidades e, com isso, definir o uso mais correto para os diversos ambientes que compõem o Estado de Mato Grosso.

O ZSEE permite intervenções e ações em seu território, por meio de planos setoriais integrados de ordenação territorial, do condicionamento da propriedade à sua função social, da regionalização coordenada dos serviços e obras estaduais, da tributação, da articulação com os municípios visando estimular e coordenar seus planos urbanísticos, do incentivo e estímulos, indutores das atividades privadas e da articulação e participação da sociedade.

As ações do Zoneamento têm seis objetivos estratégicos de longo prazo:
01) melhorar a qualidade de vida para promover a cidadania;
02) reduzir o número de pessoas em condições de vulnerabilidade social;
03) promover o desenvolvimento sustentável da economia, fortalecendo a competitividade, a diversificação e a participação nos mercados nacional e internacional, com base nas potencialidades regionais, ampliando a participação do micro, pequeno e médio empreendimento;
04) garantir o uso ordenado dos recursos naturais visando o desenvolvimento socioeconômico com qualidade ambiental; 05) melhorar o desempenho da Gestão Pública Estadual; e 06) dar sustentabilidade à Gestão das Políticas Públicas, garantindo o equilíbrio fiscal e a capacidade de financiamento do Estado, visando o atendimento das necessidades da sociedade. O ZSEE é constituído por quatro categorias de uso que se subdividem em 97 zonas e subzonas de uso sustentável, 173 zonas contendo as terras indígenas e unidades de conservação criadas, e ainda 15 zonas indicadas para estudos específicos visando a implantação de unidades de conservação.

Desde 2005, ano em que o Governo de Mato Grosso assumiu a gestão ambiental do Estado, uma série de ações são realizadas em prol da preservação no meio ambiente. Mais informações podem ser acessadas no site oficial da Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom/MT): WWW.secom.mt.gov.br
Material editado pela jornalista Silvia Devaux (equipe Secom-MT)