G-77 pede dinheiro novo para desenvolvimento limpo; países ricos, em crise, devem se opor
As negociações da Rio +20 começaram oficialmente ontem, com uma proposta dos países em desenvolvimento para a criação de um fundo de US$ 30 bilhões por ano para o desenvolvimento sustentável, a ser implementado a partir do ano que vem.
A proposta foi elaborada pelo G-77, o bloco que reúne 130 países pobres e emergentes, entre eles o Brasil.
Foi incluída no texto base da conferência, “O Futuro que Queremos”, na última rodada de negociações, no começo do mês em Nova York. Promete ser um dos debates mais acalorados da Rio+20.
Segundo o texto, o dinheiro será providenciado pelos países desenvolvidos e precisa ser “novo e adicional”, ou seja, não deveria vir de verbas remanejadas de programas já existentes de assistência aos países pobres.
“A proposta tem grande respaldo no grupo e faz parte da negociação conduzida”, confirmou o negociador-chefe do Brasil, o embaixador Luiz Alberto Figueiredo.
Segundo ele, a discussão sobre o financiamento é crucial, especialmente quando os países doadores, afetados pela crise econômica, “se retraem quanto a compromissos assumidos no passado e têm dificuldades de projetá-los no futuro”.
Ontem, em seu primeiro discurso na Rio+20, a presidente Dilma Rousseff também tocou no assunto dinheiro, sugerindo que a crise não deve servir de desculpa para um retrocesso ambiental.
Os países desenvolvidos, sobretudo os europeus, mais afetados pela crise, têm resistido em todas as negociações internacionais a se comprometer com mais verbas públicas do que o 0,7% do PIB já prometido desde 1992 como ajuda ao desenvolvimento.
A UE tem insistido, por exemplo, em incluir na conta de seus dispêndios ambientais empréstimos e investimentos de empresas europeias em tecnologia limpa.
A proposta do G-77 é considerada pouco realista pelos negociadores, que veem nela mais um instrumento de barganha do que uma ideia que possa prosperar.
Segundo um membro do secretariado da ONU, trata-se de uma espécie de “seguro” contra a tentativa dos países ricos de retrocederem no princípio das responsabilidades diferenciadas, segundo o qual a maior parte da conta ambiental é dos ricos.
O secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang, evitou falar sobre a proposta. “Isso o ainda precisa ser amadurecido”, disse Sha.
“Até porque nada disso vem de graça”, sorriu ele, sugerindo que a UE poderia usar o financiamento também como moeda de troca para impor a criação de uma agência ambiental independente na ONU, plano que tem a oposição dos emergentes.
Fonte: Folha S. Paulo
