Elaborar um documento com propostas de políticas públicas para a região para ser apresentado na Segunda Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semiáridas (Icid 2010), em agosto, em Fortaleza, no Ceará. Este foi o principal objetivo do Encontro Regional Nordeste, realizado em Recife.
Além disso, foi uma oportunidade para atualização e troca de experiências entre as instituições participantes, a mobilização da sociedade local e o fortalecimento de redes temáticas já existentes, a exemplo da Rede de Desertificação do Semiárido Brasileiro.
Durante o Encontro Regional Nordeste, depois de palestras e discussões de temas, foram elaboradas as recomendações a serem consolidadas no Icid 2010. A participação é aberta a todo o Brasil, mas 11 Estados estão diretamente envolvidos: os nove do Nordeste (Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão), mais Minas Gerais e Espírito Santo.
Nos últimos três meses, houve reuniões preparatórias em Picos (PI), Juazeiro do Norte (CE), Sousa (PB), Mossoró (RN) e Feira de Santana (BA).
Os eventos preparatórios servem para aprofundar os conhecimentos sobre as necessidades locais de convivência com o semiárido. A intenção é dar agilidade ao processo para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que visa à melhoria da qualidade dos recursos naturais, redução da vulnerabilidade, pobreza e desigualdade para, com isso, promover o desenvolvimento sustentável.
Para o técnico do Ministério do Meio Ambiente, José Roberto Lima, embora muito antiga, a desertificação é um tema pouco estudado. Ele afirma que as regiões áridas e semiáridas precisam ser melhor assistidas, especialmente no que se refere à implementação de políticas públicas.
“A degradação ambiental gera encolhimento de áreas agrícolas, perdas econômicas e o consequente aumento da pobreza”, ressalta Lima. O técnico explica que a grande preocupação da Icid é abrir um debate sobre os impactos e como estabelecer um processo de adaptação às mudanças do clima, de forma a minimizar as consequências desse processo.
Efeito climático e ação do homem são as principais vertentes no processo de desertificação. Eliana Fernandes, técnica especialista em Recursos Hídricos, explica que praticamente não se dissocia esses dois fenômenos.
“Ao mesmo tempo em que temos de encontrar soluções para o agricultor não desmatar para a própria subsistência, como vender a madeira e produzir carvão para fazer comida, também temos de estudar soluções para melhorar o clima nas regiões onde há desertificações”, resume Eliana. A técnica diz ainda que o objetivo é identificar e focalizar ações e oportunidades para um futuro melhor nas regiões áridas e semiáridas.
Todas as propostas das reuniões preparatórias e do Encontro Regional Nordeste vão ser discutidas e avaliadas no Icid 2010. Outros países, que têm caraterísticas semelhantes ao Brasil quanto à desertificação, também estão preparando documento para a Conferência Internacional sobre o Clima.
A pretensão é atualizar e compartilhar experiências e conhecimentos em assuntos referentes às regiões semiáridas e áridas nos últimos 20 anos. Aqui, entram a variabilidade e as mudanças climáticas e ambientais, vulnerabilidade, impactos econômicos, sociais e ambientais e resposta de adaptação e desenvolvimento sustentável.
O Icid ainda tem na pauta a exploração das ações coordenadas das três convenções ambientais da Rio 92, sobre clima, biodiversidade e combate à desertificação das regiões semiáridas. Além disso, gerar informações e recomendações de apoio a processos políticos locais, nacionais e globais, com o objetivos de dar subsídios a governos, instituições e sociedade civil na busca da sustentabilidade das regiões semiáridas.
Ministério do Meio Ambiente- MMA
