Especialistas em direito ambiental palestram sobre soluções extrajudiciais em Santos, no próximo dia 10 de outubro

Com o objetivo de debater a proposição da mediação participativa e o potencial para a solução consensual de conflitos na seara ambiental, propiciando ajustes de conduta e outros acordos que levem em consideração todas as variáveis e possibilidades alternativas a vias judiciais, acontece, na cidade de Santos a nona edição do MarCafé, no dia 10 de outubro às 17h, na casa do Trem Bélico, à Rua Tiro Onze, nº 11 – Centro Histórico. Ao todo serão realizados 12 encontros temáticos.

O MarCafé, idealizado pelo Instituto Maramar, e que conta com a correalização da empresa de consultoria Deicmar Ambiental e da Prefeitura de Santos, tem como objetivo o debate de temas ambientais, sustentabilidade e cidadania. A iniciativa busca a proposição e desenvolvimento de soluções conjuntas para a produção e ampliação dos conhecimentos da matéria ambiental, fomentando uma nova forma de trabalho colaborativo, com ações consorciadas que permitam a gestão ambiental dos espaços comuns.

Para abordar o tema e iniciar a troca de experiências foram convidados especialistas, com ampla vivência na esfera jurídica e ambiental.

Com passagem como Desembargador pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o idealizador da Câmara de Mediação Socioambiental e Urbanística da Escola Paulista de Magistratura – EPM, Gilberto Passos de Freitas, é um dos destaques do evento.

Freitas, que atualmente é coordenador de Direito Ambiental na Escola Paulista de Magistratura e professor de Direto da Unisantos, presidiu a Comissão Interministerial que elaborou o anteprojeto da Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente (Lei n. 9605/08).

A oportunidade contará, ainda, com apresentação da Juíza de Direito em São Vicente/SP, Fernanda Menna Pinto Peres, que é Mestre em Direitos Difusos e Coletivos e Doutoranda em Direito Ambiental Internacional pela Unisantos.

O evento é gratuito e a pré-inscrição poderá ser feita pelo www.deicmarambiental.com/faleconosco. As vagas são limitadas. Mais informações: (13) 3131-1193, com Cecilia.

O MarCafé conta com o apoio do Café Floresta, Restaurante Arroz Integral de Maria, Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados, Hotel Atlântico, Jazz nos Fundos, Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo e IPHAN.

Localização:

Casa do Trem Bélico

Rua Tiro 11 – Centro Histórico – Santos

Horário: 17h

Valor: Gratuito

Confira também o blog da iniciativa: www.marcafe.eco.br